6.mar.2012
6.mar.2012
Consultas com advogados no Brasil variam de R$ 120 a R$ 1.619,15
Migalhas reuniu os honorários advocatícios por Estado e comparou os valores das consultas entre as Unidades Federativas.
6.mar.2012
Instituição de ensino consegue isenção da cota patronal das contribuições previdenciárias
Colegiado reconheceu de forma unânime que estas instituições podem ser consideradas entidades beneficentes de assistência social.
6.mar.2012
Resultado do sorteio da obra "Competência Tributária"
Veja quem ganhou a obra "Competência Tributária" (Noeses - 2ª edição - 396p.).
5.mar.2012
Jornal indenizará aposentada por ter divulgado seu telefone em anúncio de acompanhante sexual
A senhora chegou a receber numa mesma manhã mais de 15 ligações com objetivo de contratar programas sexuais.
5.mar.2012
Supermercado deve responder por furto de veículo em seu estacionamento
A 3ª câmara de Direito Civil do TJ/SC reformou parcialmente sentença apenas para afastar danos morais,
5.mar.2012
Publicação de comentários vexatórios no Orkut enseja danos morais
Mulher zombou, na rede social, das dívidas da ex de seu marido e da aparência desta após ser agredida fisicamente.
5.mar.2012
Atividade de vendedor ambulante é agora Patrimônio Cultural Carioca
Além dos vendedores de mate e limonada em galão, os que vendem biscoito de polvilho também receberão o título.
5.mar.2012
Impossível ação penal ambiental em face de pessoa jurídica
TJ/SP: Não há como conceber o crime sem uma conduta humana, porquanto esta é da essência do crime.
5.mar.2012
