5.mar.2012
5.mar.2012
Resultado do sorteio da obra "Tutela e Privacidade na Internet"
Confira quem faturou a obra "Tutela e Privacidade na Internet" (Saraiva - 402p.), de Marcel Leonardi.
4.mar.2012
Em pauta: Projeto que estende lei Maria da Penha também a namorados
Senado vota nesta semana PL que estabelece que o namoro configura relação íntima de afeto para fins de enquadramento na lei.
4.mar.2012
AGU começa a cobrar de prefeitos cassados gastos em eleições suplementares
Conta das primeiras cobranças chega a R$ 800 mil.
4.mar.2012
CDC poderá ter responsabilidade solidária
Em tramite na Câmara, PL 2861/11 estabelece responsabilidade solidária do comerciante, ao lado do fabricante ou do executor, pela qualidade do produto ou serviço prestado.
3.mar.2012
Folha não deve indenizar Igreja Universal por editorial
Para 6ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, texto faz referência a fatos de interesse público, amparados em fontes objetivas e com narrativa pertinente.
3.mar.2012
Notícias que marcaram a semana do Informativo Migalhas
Carta de amor em Diário da Justiça é um dos destaques. Veja mais.
3.mar.2012
STF reconhece repercussão geral sobre aplicação de alíquotas diferenciadas do IPTU
RExt discute a possibilidade de aplicação de alíquotas diferenciadas de IPTU em período anterior à EC 29/00.
3.mar.2012
Corregedoria retoma investigações em folha de pagamentos
Técnicos já foram orientados a retomar a análise das informações coletadas no TJ/SP.
3.mar.2012
