2.mar.2012
2.mar.2012
Vítima de boatos sobre traição não será indenizada
Autoria dos boatos não ficou provada, tampouco o alegado dano moral.
2.mar.2012
Entrega de carnês de IPTU por município não viola o monopólio de serviço postal
TRF da 1ª região considerou precedentes do STJ para negar apelação da ECT contra município de Cataguases/MG.
2.mar.2012
Músico que integrou grupo pode usar expresão "ex-The Fevers" em seus shows
TJ/RJ: Sucesso alcançado pelo públcio deve ser atribuído ao conjunto de talentos.
2.mar.2012
Negado pedido de aviso prévio proporcional à trabalhadora demitida antes da nova lei
Para magistrado, situações concluídas antes da nova lei sujeitam-se apenas à norma vigente na época da realização do negócio jurídico.
2.mar.2012
Eliana Calmon vai a SP tratar de precatórios
A reunião entre a ministra e a diretoria da OAB/SP ocorre hoje, às 15h.
2.mar.2012
Candidatos nas eleições 2012 devem estar com contas de campanha aprovadas
Trocando em miúdos, os que tiveram rejeitadas as contas da campanha eleitoral de 2010 estão inelegíveis para as eleições municipais deste ano.
2.mar.2012
Escuta telefônica acidental entre cliente e advogado não é invalidada
Ministro Marco Aurélio Bellizze entendeu que interceptação dos diálogos não é causa de nulidade do processo.
2.mar.2012
Resultado do sorteio da obra "Contratos de Crédito Bancário"
Veja quem ganhou a obra "Contratos de Crédito Bancário" (RT - Revista dos Tribunais - 9ª edição - 432p.), de Arnaldo Rizzardo.
1.mar.2012
