23.mai.2013
23.mai.2013
Magistrados de todo o país poderão concorrer a vagas para CNJ e CNMP
O STF formalizou o processo de escolha dos candidatos a serem indicados pela Corte para compor os Conselhos.
23.mai.2013
Texto de José Simão deve ser retirado da web
Na publicação em questão, o jornalista satitiza nome de ex-candidata a vereadora da cidade de Indaiatuba.
23.mai.2013
Magistrado não economiza português em despacho
Objetivo era dizer que, em razão da matéria, ele não era competente. Para isso, magistrado da paulista Santa Bárbara D´Oeste gastou seu português.
23.mai.2013
STJ divulga relatórios de metas e desempenho
Os documentos já estão disponíveis para consulta.
23.mai.2013
OAB/RJ realiza ato público contra fim da pesquisa universitária
Ato acontece nesta sexta-feira, 24, a partir das 10h30.
23.mai.2013
Romero Jucá apresenta PLC de regulamentação dos direitos dos domésticos
Multa de 40% sobre o saldo do FGTS em caso de demissão está prevista no texto.
23.mai.2013
PIS e Cofins não incidem sobre transferência de créditos de ICMS de exportadores
Segundo a relatora, a CF/88 imuniza as operações de exportação e assegura o aproveitamento do imposto cobrado nas operações anteriores.
23.mai.2013
CDC incide sobre contratos de administração imobiliária
O entendimento é da 3ª turma do STJ ao concluir que o proprietário de imóvel é destinatário final do serviço prestado pela imobiliária.
23.mai.2013
