23.mai.2013
23.mai.2013
Resultado do sorteio da "Revista de Direito Ambiental - RDA"
Veja quem ganhou a "Revista de Direito Ambiental - RDA".
22.mai.2013
Psicólogos não podem fazer tratamentos sobre orientação sexual
Foi indeferido o pedido do MPF para que fosse anulada a resolução que proíbe psicólogos de atender homossexuais que desejem mudar voluntariamente de orientação sexual.
22.mai.2013
Férias para os advogados estão garantidas no novo CPC
Parecer final do relator traz suspensão de prazos entre 20 de dezembro e 20 de janeiro.
22.mai.2013
Fóruns paulistas aderem entre maio e junho à petição eletrônica com certificado digital
Dados são da Boa Vista Serviços S/A.
22.mai.2013
Telemar é condenada por publicidade enganosa em plano ´Oi à vontade´
Empresa deve informar ainda aos consumidores todas as restrições, exceções e limites nas ofertas relativas ao plano.
22.mai.2013
Advogado de Roberto Jefferson renuncia à defesa do ex-deputado no mensalão
Jefferson negou tese da defesa de que Lula participou do mensalão.
22.mai.2013
Novo CPC busca garantir celeridade ao Judiciário
Na Parte Geral, texto prevê ordem cronológica de julgamentos.
22.mai.2013
MP tem tido papel importante na elucidação dos crimes, afirma conselheiro Federal da OAB
Opinião é do relator do processo relativo ao posicionamento da OAB sobre a PEC 37.
22.mai.2013
