1.mar.2012
1.mar.2012
Justiça condena pais de meninas que invadiram Orkut de colega
Foram alteradas informações pessoais da página e legendas de fotos, com inserção de palavras de baixo calão.
1.mar.2012
OAB/SP: sala de Estado-Maior não é privilégio, mas prerrogativa
Presidente da seccional ressalta que direito é assegurado por lei e objetiva segurança de alguém que em razão de sua atividade profissional está mais exposto.
1.mar.2012
Empresa de TV por assinatura não pode cobrar por pontos extras
"Partilhar a cobrança, separando-a artificialmente em partes, seria criar novas contas, clonadas do mesmo e único serviço", afirma o desembargador Durval Aires Filho.
1.mar.2012
Anulada verificação de invalidez em aposentadoria de juiz do TRT da 2ª região
Tribunal afastou o magistrado em 2010 ao abrir processo administrativo para apurar eventual incapacidade mental.
1.mar.2012
Fux libera investigações em folhas de pagamento de 22 tribunais
No entanto, corregedoria não poderá usar informações de relatório do Coaf.
1.mar.2012
Motorista é absolvido por inconstitucionalidade de artigo do CTB
Artigo condena o condutor de veículo que foge do local do acidente com o intuito de não ser responsabilizado penal ou civilmente.
1.mar.2012
Candidato obrigado a rebolar em entrevista de emprego deve ser indenizado
O juiz Juan Paulo Haye Biazevic afirmou que "a conduta da empresa violou a dignidade do autor e merece reprimenda no campo dos danos morais".
1.mar.2012
TST reduz valor da condenação por assédio moral para empresa de bebidas
1ª turma entendeu que, embora indiscutível o prejuízo moral sofrido pelo trabalhador, a quantia estabelecida foi elevada.
1.mar.2012
