15.out.2012
15.out.2012
OAB publica edital sobre formação de lista sêxtupla para TRF da 2ª região
Inscrições serão abertas 15 dias a contar do dia útil seguinte ao da publicação do edital no DOU.
15.out.2012
ALERJ não terá que retirar discurso de deputada do site
Cidinha Campos teria acusado Maurício Teles Barbosa de prevaricação e formação de quadrilha.
15.out.2012
Sepúlveda Pertence opina sobre atuação de advogados estrangeiros no Brasil
Duas propostas de provimento sobre o tema foram apresentadas ao Conselho Federal da OAB.
15.out.2012
Falta de prova de dolo anula ação contra ex-presidente do BRB
Eventuais irregularidades não afetam os bens jurídicos protegidos pela incriminação
15.out.2012
Decreto regulamenta as cotas em universidades Federais
Também foi publicada, no DOU, portaria do MEC que normatiza implementação das reservas de vagas.
15.out.2012
Definida data para implantação do novo sistema eletrônico do TJ/SP
Processo será iniciado em 22 de outubro.
15.out.2012
STJ define direitos de quem participou de obra da qual não detém autoria
Corte tem firmado jurisprudência sobre direitos conexos, aqueles devidos aos atores, cantores, músicos, bailarinos e intérpretes.
15.out.2012
STJ suspende bloqueio de bens de deputado Aylton Gomes
Parlamentar teve R$ 960 mil bloqueados por determinação do TJ/DF.
15.out.2012
