22.mai.2013
22.mai.2013
Liberado patrocínio da Caixa ao Corinthians
4ª turma do TRF da 4ª região suspendeu os efeitos da tutela antecipada que vetava o patrocínio.
22.mai.2013
PSC pede que resolução do CNJ sobre casamento homoafetivo seja suspensa
O partido ajuizou MS no STF, alegando que o ato do Conselho feriu o direito dos parlamentares debaterem o tema, criando direitos e obrigações, sem ter o poder para isso.
22.mai.2013
Mesma ideia em diferentes obras não configura violação de direitos autorais
Entendimento é do STJ ao analisar recurso contra decisão que reconheceu "Aquarela do Brasil" como plágio.
22.mai.2013
Sem danos, acidente com picada de agulha não gera reparação civil
A 7ª turma do TST não reconheceu o recurso de revista interposto por uma trabalhadora do Sesi que teria ferido o dedo com uma agulha.
22.mai.2013
João Gilberto readquire direito de ficar com LPs
A 7ª câmara Cível do TJ/RJ reconsiderou sua decisão que suspendera a liminar que determinou que a gravadora EMI entregasse o material ao cantor.
22.mai.2013
Fundo Garantidor de Créditos deve pagar R$ 20 mil a beneficiários de depósito no Banco Santos
Decisão é da 11ª câmara de Direito Privado do TJ/SP.
22.mai.2013
Falece Ruy Mesquita, diretor de O Estado de S. Paulo
O corpo está sendo velado na casa da família e o enterro será hoje, 15h, no Cemitério da Consolação, em SP.
22.mai.2013
MP/RS deve divulgar salário de integrantes com identificação pessoal
Decisão é do CNMP.
22.mai.2013
