1.mar.2012
1.mar.2012
Julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje do STF
Entre os assuntos pautados está a ADIn 3.466, que discute se o governador do DF deve ser julgado pelos crimes de responsabilidade pela Câmara Legislativa.
1.mar.2012
Órgãos do Sistema Brasileiro de Defesa de Concorrência analisarão juntos operações complexas
Portaria regulamenta instrução conjunta de processos pelos órgãos do SBDC.
1.mar.2012
Conhecido o recurso especial, STJ pode analisar argumento não abordado na decisão de segundo grau
Um fundamento de defesa alegado nas instâncias ordinárias e não abordado em decisão de segundo grau pode ser examinado pela Corte após o conhecimento do recurso especial.
1.mar.2012
Convênio entre OAB/SP e Defensoria Pública paulista não é obrigatório
Para maioria dos ministros do STF, valor da defensoria pública está ligado à importância da efetivação dos direitos fundamentais dos cidadãos brasileiros.
1.mar.2012
Resultado do sorteio da obra "Responsabilidade Social - Fundamentos e Gestão"
Veja quem ganhou a obra "Responsabilidade Social - Fundamentos e Gestão" (Atlas - 213p.), de Reinaldo Dias.
29.fev.2012
Padilha defende que avaliação de agentes de trânsito seja suficiente para identificar motorista bêbado
Ministro da Saúde: A pessoa que beber, independentemente do nível de álcool, não deve dirigir. E essa avaliação um agente policial ou de trânsito é capaz de fazer.
29.fev.2012
Dia da caça, dia do caçador
Ecad é condenado por cobrar direitos autorais em casamento
29.fev.2012
CNJ acolhe pedido da OAB e decide que vaga em TRT é do Quinto constitucional
A seccional ingressou com o Procedimento no CNJ para contestar resolução administrativa 30/11 do TRT.
29.fev.2012
