29.fev.2012
29.fev.2012
Jogador Maikon Leite não terá que transferir direitos econômicos à consultora
CDR Consultoria Esportiva Ltda se sentiu lesada com a transferência do jogador ao Palmeiras, em 2011.
29.fev.2012
Em Ilhéus, lei determina que alunos devem rezar antes das aulas
Lei foi sancionada em dezembro e é de autoria do vereador Alzimário Belmonte.
29.fev.2012
Advogado falece após carro ser alvejado por tiros em SP
OAB/SP acredita que o crime que vitimou Paulo Clélio de Almeida possa ter relação com o exercício profissional.
29.fev.2012
Casal de mulheres obtém na Justiça separação legal e partilha
Advogado invocou decisão do STF e, na mesma ação, conseguiu reconhecimento e dissolução da união.
29.fev.2012
Justiça concede sala de Estado-Maior a Mizael Bispo de Souza
O Estado terá o prazo de sete dias para cumprir a ordem judicial. Mizael é acusado de matar sua ex-namorada, a advogada Mércia Nakashima.
29.fev.2012
Juiz do RS fixa multa de R$ 3 milhões para plano de saúde
Objetivo do magistrado de Porto Alegre/RS ao fixar astreinte milionária foi compelir requerida a cumprir com o que o juízo lhe determina.
29.fev.2012
STJ retoma julgamento sobre validade de meios para atestar embriaguez ao volante
Ministro Adilson Macabu havia pedido vista do processo no último dia 8, quando o julgamento começou.
29.fev.2012
CNJ abre processo contra juiz acusado de negociar liminares
Conselho acata pedido de revisão disciplinar interposto ao órgão pela promotoria de Justiça de Picos contra decisão do TJ/PI.
29.fev.2012
