15.out.2012
15.out.2012
TRT da 15ª região reedita provimento para garantir honorários
Provimento alterou a sistemática de emissão, encaminhamento, intimações e entrega de alvarás judiciais e guias de retirada de depósitos judiciais.
15.out.2012
Resultado do sorteio da obra "Limites objetivos e eficácia preclusiva da coisa julgada"
Veja quem ganhou a obra "Limites objetivos e eficácia preclusiva da coisa julgada".
14.out.2012
Entrevista: Antonio Ruiz Filho fala sobre o fim do HC substitutivo
Advogado acredita que o entendimento do STF sobre o HC substitutivo "vai ocasionar uma série de injustiças na área criminal".
14.out.2012
TSE já julgou mais de 3 mil recursos sobre indeferimento de registro de candidatura
Dos 2.936 recursos de candidatos que tiveram o registro negado em função da lei ficha limpa, o tribunal já julgou 907.
14.out.2012
MPF/MG questiona terceirização dos Correios no Estado
Regional dos Correios em MG, após licitação, firmou contratos em valor total superior a R$ 59 mi.
14.out.2012
CONAMP ajuíza ADIn contra artigo do regimento interno do TJ/SP
Ação é sobre artigo relacionado à lista sêxtupla do 5º constitucional.
13.out.2012
Daniel Dantas não consegue desbloqueio de bens sequestrados na Operação Satiagraha
Mérito do pedido ainda será analisado pela 3ª seção do STJ.
13.out.2012
OAB requer ao Senado suspensão de tramitação do novo CP
Ophir afirma que preocupa à advocacia e à sociedade brasileira a forma célere como tem tramitado o projeto.
13.out.2012
