29.fev.2012
29.fev.2012
STJ mantém multa de R$ 3 milhões por descumprimento de ordem judicial
3ª turma do STJ, por maioria, entendeu que é impossível - em ação rescisória - reduzir a multa diária fixada em ação revisional de contrato de arrendamento mercantil.
29.fev.2012
FGV DIREITO RIO participa dos Fundos de Investimentos Climáticos do Banco Mundial
Programa de Direito e Meio Ambiente da FGV DIREITO RIO será representante da sociedade civil no Programa de Investimentos em Florestas.
29.fev.2012
Em 1834, uma comissão apresentava o "Projecto do Codigo Commercial do Imperio do Brazil"
Pesquisando nossos guardados, encontramos em nosso acervo, tendo sobrevivido às traças dos séculos, o original do texto, publicado em 1834.
29.fev.2012
JT diverge sobre assédio moral
Nesta semana, duas decisões divergentes da JT mostram que há muito o que se discutir acerca do assédio moral.
29.fev.2012
Resultado do sorteio da obra "A Supremacia da Constituição"
Confira quem ganhou a coletânea "A Supremacia da Constituição" (Arraes Editores - 156p.), organizada pelo professor José Luiz Quadros de Magalhães.
28.fev.2012
Suplicy propõe que juízes vitalícios de 1º grau participem da escolha de presidente de tribunal
Senador está coletando assinaturas para PEC.
28.fev.2012
Eliana Calmon defende PEC que explicita competência do CNJ na investigação de juízes
Corregedora lembrou que a recente decisão do STF reconhecendo os poderes do CNJ foi tomada em liminar - podendo ser derrubada - e com pequena vantagem.
28.fev.2012
Vigia receberá por tempo gasto da portaria da empresa ao local de trabalho
Empregado levava cerca de 50 minutos no trajeto.
28.fev.2012
