28.fev.2012
28.fev.2012
Início de liquidação ordinária não suspende execução de dívidas contra empresa
A Varig Travel S/A pretendida extinção de processo de execução enquanto em curso o processo liquidatório.
28.fev.2012
Em pauta no STF: ADIn que questiona convênio entre OAB/SP e Defensoria Pública
Ação foi ajuizada na Corte pela PGR, que defende a autonomia funcional e administrativa da defensoria.
28.fev.2012
OAB libera verba para seccional paulista construir sua própria sede
Edificação será localizada na esquina da av. Brigadeiro Luís Antônio com rua Maria Paula.
28.fev.2012
Club Athletico Paulistano terá que incluir companheiro de sócio como dependente
Sócio teve pedido negado pelo clube e ingressou com medida judicial. Filha do companheiro também será incluída.
28.fev.2012
CNJ edita norma para facilitar reconhecimento de paternidade
Agora, pedido para que o nome do pai seja incluído na documentação do filho poderá ser feito diretamente no cartório de registro civil.
28.fev.2012
Correspondente premiado
Nesta terça-feira, o correspondente Bruno Leonardo Brasil Lopes, cadastrado em Raposa/MA, ganhou a obra "Resumo de Direito Previdenciário" (11ª edição - 429p.), de autoria de Fábio Zambitte Ibrahim, uma gentileza da Editora Impetus.
28.fev.2012
TJ/SP começa a utilizar o julgamento virtual
Método já é utilizado por duas câmaras da seção de Direito Privado.
28.fev.2012
Magistrados do ES podem quebrar sigilo fiscal de devedores on-line
Juízes também terão como bloquear on-line os bens de devedores com processos em tramitação no Judiciário capixaba.
28.fev.2012
