20.mai.2013
20.mai.2013
Manter material plagiado gera responsabilidade solidária do provedor
O entendimento foi confirmado pela 3ª turma do STJ no julgamento do pedido da empresa Google Brasil para que fosse reconhecida a ausência de seu dever de indenizar.
20.mai.2013
Cheques devolvidos recuam para 2,04% em abril
Dados da Boa Vista mostram que o número de cheques devolvidos no mês de abril sofreu queda de 3,1% em relação a março de 2013.
20.mai.2013
Justiça suspende dívida de leasing de carro roubado
Consta na sentença que a decisão produz efeitos em todo o território nacional.
20.mai.2013
O perdão de Santo Ivo, padroeiro dos advogados
Em 1972, o advogado Ivo Lima publicou uma matéria sobre sua experiência de participar da tradicional e secular romaria à cidade de Tréguier onde nasceu e está sepultado Santo Ivo.
20.mai.2013
STJ reúne jurisprudência da Corte sobre direitos na compra de imóveis
A cada dia aumenta o número de demandas judiciais envolvendo construtoras.
20.mai.2013
Novo CPC deve ser votado em junho na comissão especial da Câmara
O presidente da comissão deu o prazo de 10 sessões para os parlamentares analisarem o texto.
20.mai.2013
Cliente barrada em porta giratória de banco não tem direito à indenização
Segundo entendimento da 6ª turma do TRF da 1ª região, ocorrido constitui "mero aborrecimento".
20.mai.2013
Brasil estará plenamente capacitado para a Copa, segundo ministro da Justiça
Leonardo Laporta Costa também comenta temas sensíveis da legislação.
20.mai.2013
