11.out.2012
11.out.2012
Falta de intimação anula punição contra empresa
STJ anulou parte de processo administrativo que aplicou pena de inidoneidade para licitar e contratar com o poder público por alegada fraude em pregão.
11.out.2012
Indicador de registro de inadimplentes recua 3,3% em setembro
Recuperação de crédito subiu 2,9% frente a agosto de 2012.
11.out.2012
Juiz flamenguista condena Sky e alfineta times rivais em sentença
Para o juiz, o dano seria mais expressivo se o Flamengo estivesse jogando quando a transmissão do jogo foi interrompida.
11.out.2012
Pena cominada para crime de falsificação de medicamentos é inconstitucional
Comerciante de farmácia foi condenado porque teriam sido encontrados em seu estabelecimento alguns comprimidos de "Viagra", "Cialis" e "Pramil" supostamente adulterados.
11.out.2012
IDDD rebate declarações da ministra Cármen Lúcia
Para o IDDD, a demonstrada indignação da ministra é "indevida restrição a um direito sagrado".
11.out.2012
Juiz não pode excluir nome de advogado de alvará para liberação de crédito
Juiz expediu alvará judicial apenas em nome do reclamante.
11.out.2012
Cobrança após pedido de portabilidade gera indenização a consumidor
Brasil Telecom terá que pagar R$ 10 mil a ex-cliente.
11.out.2012
Publicada súmula da OAB sobre anuidade para advogados suspensos
Pagamento é obrigatório aos profissionais suspensos temporariamente e facultativo aos licenciados.
11.out.2012
