28.mai.2013
28.mai.2013
Resultado do sorteio da obra "Dicionário de Inglês Jurídico"
Veja quem ganhou o "Dicionário de Inglês Jurídico".
27.mai.2013
STJ amplia conceito de entidade familiar para proteção de bem de família
A 3ª turma do STJ considerou possível que a impenhorabilidade do bem de família atinja simultaneamente dois imóveis do devedor.
27.mai.2013
Base de cálculo de honorários advocatícios é o valor líquido da condenação
O entendimento é da 4ª turma do TRT da 3ª região que aplicou a OJ 348 da SDI-1 do TST.
27.mai.2013
Acordo entre partes pode ser homologado mesmo após julgamento
Entendimento é da 4ª turma suplementar do TRF da 1ª região.
27.mai.2013
Supermercado deve indenizar empregado obrigado a dançar na frente de clientes
O funcionário era obrigado a praticar o "cheers", entoar o grito de guerra da empresa e dançar na frente dos clientes.
27.mai.2013
Reduzido para 5 mil valor que empresa deverá pagar a trabalhador
TRT da 2ª região acolheu a prejudicial de mérito de prescrição e julgou improcedente a pretensão do trabalhador.
27.mai.2013
JT não é competente para julgar demanda em contrato de corretagem
Decisão é da 1ª turma do TST.
27.mai.2013
União é multada por litigância de má-fé
Decisão é da 1ª turma do TST.
27.mai.2013
