19.out.2012
19.out.2012
Mantida proibição de bronzeamento artificial com raios UV no Brasil
6ª vara Federal de Campinas/SP manteve determinação da Anvisa.
19.out.2012
Justiça Paulista recebeu 476 mil novos processos em agosto
Número totaliza mais de 19 milhões de feitos em andamento na 1ª instância nas áreas Cível, Criminal, Infância e Juventude, Execuções Fiscais e Juizados Especiais Cíveis e Criminais.
19.out.2012
Vereador do RJ acusado de chefiar milícia ganha liberdade
Decisão do ministro Marco Aurélio, do STF, entendeu que a prisão ocorreu a partir de simples imputação, dando-se a culpa como selada.
19.out.2012
Justiça de SP proíbe crianças de dirigirem veículos motorizados em condomínio
Direito de brincar deve compatibilizar-se com vida em condomínio.
19.out.2012
Resultado do sorteio da obra "Auditoria Jurídica para a Sociedade Líquida Brasileira"
Veja quem ganhou a obra "Auditoria Jurídica para a Sociedade Líquida Brasileira".
18.out.2012
Falece Cláudio Lacombe, ex-ministro do TSE
Lacombe atuou na Corte de 1966 a 1969.
18.out.2012
CNJ cria Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos
Nurer integrará de forma permanente a estrutura de cada tribunal.
18.out.2012
Bacharel em Direito formado em faculdade não reconhecida consegue registro na OAB
Estatuto da OAB não exige o reconhecimento do curso.
18.out.2012
