8.mar.2012
8.mar.2012
Congresso passa carro na frente dos bois e leva puxão de orelha do STF
Supremo declarou inconstitucional lei criada a partir de uma MP do governo, sem ter sido apreciada por uma comissão mista de deputados e senadores.
8.mar.2012
Rodeio não poderá tocar músicas sem autorização dos autores das obras
Liminar impede que prefeitura de Charqueadas/RS execute obras musicais no evento enquanto não comprovar a autorização dos titulares dos direitos autorais.
8.mar.2012
Direito GV e Google lançam Prêmio Marco Civil da Internet e Desenvolvimento
Objetivo é incentivar produção acadêmica de qualidade sobre o tema.
8.mar.2012
FGV DIREITO RIO e Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil divulgam pesquisa sobre a história do CEPED
Estudo buscou avaliar como a mudança na forma e concepção do ensino jurídico pode afetar o desenvolvimento de um país.
8.mar.2012
Abolição da "esgravatura" era decretada há 40 anos
Decreto que abolia uso de gravata e paletó na Faculdade de Direito da USP completa 40 anos
8.mar.2012
Resultado do sorteio da obra "Fundamentos de História do Direito"
Veja quem ganhou o livro "Fundamentos de História do Direito" (Del Rey - 6ª edição - 528p.), organizado por Antonio Carlos Wolkmer.
8.mar.2012
Magistradas são 31,77% na Justiça Federal
Dentre os TRFs brasileiros, o da 3ª região é o que apresenta a maior porcentagem de desembargadoras.
7.mar.2012
Governo quer aumentar punição para quem negar atendimento emergencial
PL 3.331/12 propõe a inclusão, no CP, do crime de "condicionar atendimento médico-hospitalar emergencial".
7.mar.2012
