20.out.2012
20.out.2012
Entrevista : Ministro Ilmar Galvão
Ministro Ilmar Galvão faz um cotejo da forma como se davam os julgamentos em seu tempo, e como está sendo hoje
19.out.2012
Consumidor tem direito a reparação de falha oculta até o fim da vida útil do produto
Decisão é da 4ª turma do STJ.
19.out.2012
TIM deve indenizar por disponibilizar sanitários com portas transparentes
Idas ao banheiro também eram restringidas pela empresa.
19.out.2012
Instituto Alana contribui com consulta pública da Anvisa sobre cosmético infantil
Para o Alana, há o risco de incremento do assédio publicitário às crianças.
19.out.2012
STF rejeita denúncia contra Anthony Garotinho
Atuaram na defesa do parlamentar os advogados Nelio Machado e Mauro Tse, do escritório Nelio Machado Advogados.
19.out.2012
Ex-presidentes da AASP apoiam candidatura de Marcos da Costa
Para causídicos, Marcos possui "impecável trajetória".
19.out.2012
Advogados falam sobre o novo Código Florestal
Para Marcelo Leoni Schmid, a nova norma ambiental promove um uso mais equânime da terra.
19.out.2012
JB condena 11 por quadrilha e Lewandowski absolve 13
Faltam os votos dos ministros Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello e Ayres Britto.
19.out.2012
