22.out.2012
22.out.2012
Site do STJ faz retrospecto com diferentes interpretações da Corte ao HC
Na biblioteca do Tribunal, há referências a decisões datadas de 1834 sobre o instituto.
22.out.2012
Advocacia estrangeira na pauta da OAB
Conselho Federal se reúne nesta segunda-feira.
22.out.2012
Representantes de Marcos da Costa acusam Toron de falsidade ideológica
Pedido diz que ele se apresenta como professor da PUC/SP, apesar de ter sido demitido por justa causa por faltar às aulas.
22.out.2012
Resultado do sorteio da obra "A Carta das Nações Unidas"
Veja quem ganhou a obra "A Carta das Nações Unidas".
21.out.2012
Britto suspende decisão que interrompeu desocupação de terra indígena no MT
ministro considerou devidamente caracterizada a grave lesão à ordem e à segurança públicas para o deferimento do pedido.
21.out.2012
Trabalhador acionado por celular em regime de plantão tem direito a sobreaviso
Questão já não comporta maiores discussões, na medida em que o TST aprovou a nova redação da súmula 428.
21.out.2012
TJ/SC corta pensão de psicóloga dona de Pajero e imóveis
Relator concluiu por situação de "pujança econômica" da mulher.
20.out.2012
Multa do FGTS de terceirizados demitidos deve ser integral
Decisão é da SDI-1 do TST.
20.out.2012
