11.mar.2012
11.mar.2012
TJ/SP institui semana de julgamentos no tribunal do júri
O TJ/SP realizará, entre 28/5 e 1º/6, em todas as comarcas do Estado, uma semana destinada a julgamentos em Plenário do Júri.
11.mar.2012
Pleno do TJ cria novas varas na circunscrição do DF
Instalação das novas varas começa no próximo dia 16.
10.mar.2012
CNJ recebe proposta que estende ficha limpa para os tribunais
Pela proposta, não poderiam ocupar funções de confiança ou cargos em comissão pessoas condenadas por crimes listados na referida lei.
10.mar.2012
Blogueiro terá que indenizar ex-Secretário Adjunto do DF por difamação
Magistrado ressalta que reportagens não podem publicar informações sem comprovação.
10.mar.2012
Comissão do novo CP confirma ampliação das hipóteses de aborto legal
Especialistas decidiram manter como crime a interrupção intencional da gravidez, mas com a ampliação dos casos em que a prática não é punida.
9.mar.2012
TJ/SP cria regiões administrativas para organizar Judiciário Estadual
Cada região administrativa abrigará um número pré-definido de circunscrições judiciárias.
9.mar.2012
Notificação extrajudicial pode ser feita por cartório de comarca diversa do domicílio do devedor
Entendimento é da 2ª seção do STJ.
9.mar.2012
Operação Satiagraha nas mãos do STF
Caberá ao Supremo decidir se as provas produzidas pela operação da PF são lícitas ou não.
9.mar.2012
