24.fev.2012
24.fev.2012
Últimos dias para inscrições no programa de educação executiva da Direito GV
Inscrições foram prorrogadas até o dia 29/2
24.fev.2012
Data marcada - Precatórios paulistas começam a ser organizados em março
Trabalhos terão início no próximo dia 5.
24.fev.2012
STF declara constitucionalidade do Estatuto de Defesa do Torcedor
Para Peluso, relator, o Estatuto traz normas que configuram bases amplas e diretrizes gerais para a disciplina do desporto nacional.
24.fev.2012
Resultado do sorteio da obra "Controle Abstrato de Constitucionalidade"
Veja quem ganhou a obra "Controle Abstrato de Constitucionalidade" (Livre Expressão - 138p.).
23.fev.2012
Admitida reclamação contra dano moral por inscrição indevida de devedora contumaz
Com base na súmula 385, ministro Villas Bôas Cueva suspendeu decisão de juizado especial que condenou loja varejista.
23.fev.2012
Heraldo Pereira será indenizado por Paulo Henrique Amorim
Amorim pagará R$ 30 mil, valor a ser depositado em conta bancária de instituição de caridade, além de publicar retratação.
23.fev.2012
OAB/SP critica instalação de novas varas fora do fórum Ruy Barbosa
Para seccional, localização acarretará transtornos para os causídicos e cidadãos.
23.fev.2012
Ex-esposa pode sacar R$ 8 milhões em indenização devida ao ex-marido
O montante indenizatório constava nos autos do inventário e partilha e o vínculo conjugal era regido pela comunhão parcial de bens.
23.fev.2012
