15.mai.2013
15.mai.2013
LPs de João Gilberto devem ficar aos cuidados de gravadora
A 7ª câmara Cível do TJ/RJ concedeu efeito suspensivo à liminar da 2ª vara Cível da Capital que determinou que a gravadora entregasse ao cantor os másteres dos LPs.
15.mai.2013
Resolução sobre casamento homoafetivo segue transformações da sociedade, diz JB
O ministro, que apresentou a proposta disse ainda que não cabe ao CNJ ficar indiferente às mudanças.
15.mai.2013
JT é competente para executar cobrança de títulos extrajudiciais
Sendo da JT a competência para dirimir conflitos relativos à cobrança de contribuição assistencial, mister se faz o reconhecimento da competência para a execução de título executivo extrajudicial que reconhece a dívida de mesma natureza.
15.mai.2013
Anulado julgamento de acusado da morte de Dorothy Stang
Segundo a decisão, o defensor público nomeado pelo juiz-presidente do Tribunal do Júri de Belém não teve tempo suficiente para defender adequadamente o réu.
15.mai.2013
TJ/MG deve interromper contratação de não concursados
Segundo plenário do CNJ, o procedimento é inconstitucional.
15.mai.2013
Suspensa norma que proíbe polícia de prestar socorro a vítimas
O pedido, em tutela antecipada, foi requerido em ACP interposta pelo MP/SP.
15.mai.2013
Aumente a produtividade em seu escritório
Novo software que chega ao mercado brasileiro promete agilizar processos em escritórios de advocacia.
15.mai.2013
Lançada campanha contra trote violento nas universidades
Objetivo é de acabar com maus tratos, agressões e humilhações sofridas pelos calouros, além de sensibilizar os veteranos sobre a extensão dos danos causados por esse tipo de prática.
15.mai.2013
