24.fev.2012Recursos repetitivos definirão prestação de contas em contratos de mútuo bancário e financiamento de veículosA 2ª seção do STJ deve julgar, ainda este ano, recursos especiais sobre os temas. O relator dos processos é o ministro Luis Felipe Salomão.
24.fev.2012Empresa é condenada por dispensar motorista portador de HIVCompanhia terá que pagar indenização por danos morais no valor de R$ 150 mil à viúva e aos herdeiros do trabalhador.
24.fev.2012JT é incompetente para executar contribuições previdenciárias destinadas a terceirosPara 3ª turma do TST, INSS funciona como simples intermediário no que concerne às contribuições devidas a terceiros.
24.fev.2012Ira! receberá R$ 10 mil de jornal por uso de imagem em encartes de CD promocionalGrupo de rock queria majorar condenação, mas 4ª turma do STJ manteve valor fixado pelo TJ/SP.
24.fev.2012TJ/AC suspende expediente forense em comarcas atingidas por enchenteRio Acre chegou a 17,50 m de profundidade, a apenas 16 cm da maior enchente já registrada no Estado.
24.fev.2012Motorista anula multa de rodízio ao provar que ficou preso no trânsito de SPDe acordo com a decisão, neste dia, choveu torrencialmente e a cidade estava totalmente parada.
24.fev.2012Microsoft é obrigada a identificar autor de e-mails sobre caso extraconjugalConteúdo era ofensivo e causou inúmeras brigas entre homem e sua esposa.
24.fev.2012CESA celebra 30 anos de históriaOrlando Di Giacomo Filho, idealizador do Centro de Estudos, foi homenageado durante comemoração.
24.fev.2012Últimos dias para inscrições no programa de educação executiva da Direito GVInscrições foram prorrogadas até o dia 29/2
24.fev.2012Data marcada - Precatórios paulistas começam a ser organizados em marçoTrabalhos terão início no próximo dia 5.