27.fev.2012
26.fev.2012
Ré aprovada em vestibular de Direito pede HC no STF para frequentar aulas
Durante o cumprimento da pena no regime semiaberto, mulher prestou vestibular para o curso de Direito, foi aprovada e matriculada no curso.
26.fev.2012
Senado vota reforma política em março
Em 21/3, propostas que tratam do financiamento público de campanha e da exigência de referendo para alteração no sistema eleitoral do país estão na pauta do plenário.
25.fev.2012
Espera em fila de banco por mais de 20 minutos não enseja dano moral
Justiça considerou espera um "mero desconforto".
25.fev.2012
Audiência pública sobre CP discute criminalização do enriquecimento ilícito de servidores
Maioridade penal, aborto e o aumento da pena máxima também pautaram a reunião.
25.fev.2012
Legitimidade ativa para cobrança de ICMS sobre importação tem repercussão geral no STF
Discussão gira em torno de qual deve ser o sujeito ativo do ICMS incidente em operação de importação de matéria-prima.
24.fev.2012
Pedestre imprudente tem culpa exclusiva em atropelamento
Mesmo próximo de faixa de segurança, o pedestre não se exime do dever de se certificar da possibilidade de fazer a passagem com a segurança necessária.
24.fev.2012
TJ/RJ retifica listagem de credores preferenciais de precatórios judiciais
Comunicado exclui beneficiários que foram equivocadamente relacionados na listagem e inclui novos beneficiários idosos.
24.fev.2012
Recursos repetitivos definirão prestação de contas em contratos de mútuo bancário e financiamento de veículos
A 2ª seção do STJ deve julgar, ainda este ano, recursos especiais sobre os temas. O relator dos processos é o ministro Luis Felipe Salomão.
24.fev.2012
