23.fev.2012
23.fev.2012
Coleta de assinaturas do PL de iniciativa popular para a saúde começa em março
O objetivo é obrigar a União a dispender, no mínimo, 10% de suas receitas com a saúde.
23.fev.2012
Shoppings devem conceder descanso para vigilantes e seguranças
Liminar determina multa diária de R$ 2 mil em caso de descumprimento.
23.fev.2012
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje do STF
Veja o resumo dos julgamentos previstos para a sessão desta quinta-feira.
23.fev.2012
CNJ alerta para inclusão de administradores em pólo passivo de processos
Juízes do Trabalho devem ficar atentos para não confundirem nomes dos administradores com sócios ou responsáveis pelas empresas.
23.fev.2012
Mercedes Benz é condenada em dano moral coletivo por contratar operadores de produção por prazo determinado
Condenação arbitrou R$200 mil de danos morais e multa diária de R$10 mil por trabalhador em caso de reincidência.
23.fev.2012
Negada indenização a ouvinte chamado de "manezão" em programa de rádio
Para 4ª câmara de Direito Civil do TJ/SC, linguajar utilizado pelo locutor com o ouvinte se revela de acordo com a natureza humorística do programa.
23.fev.2012
Puxar a capivara do candidato a emprego é apenas critério de seleção
TST rejeitou recurso contra rede de lojas que realiza consultas prévias em processo seletivo.
23.fev.2012
Veículo importado por colecionador para uso próprio é isento de IPI
Para a incidência do imposto em tela na importação de veículo, impõe-se a existência de operação de natureza mercantil.
23.fev.2012
