23.fev.2012Ministro Ayres Britto recebe memoriais em favor do banimento do amianto no BrasilO ministro é relator de ADIn que contesta a lei do RS, que proíbe a produção e a comercialização de produtos à base de amianto no âmbito estadual.
23.fev.2012Missa de 7º dia do ministro Maurício Corrêa ocorre nesta quinta-feiraCerimônia será realizada, às 20h, na Paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, em Brasília/DF.
23.fev.2012Resultado do sorteio da obra "Vade Mecum Esquematizado - Doutrina"Veja quem ganhou o "Vade Mecum Esquematizado - Doutrina" (Rideel - 1.402p.), organizado por Gustavo Bregalda Neves e Kheyder Loyola.
22.fev.2012AGU pede suspensão da liminar que impede investigação em 22 TribunaisCNJ investigava evolução patrimonial incompatível com a renda de magistrados.
22.fev.2012Banco deve indenizar cliente assaltado em estacionamento conveniadoPara TJ/SP, oferecimento do estacionamento implica assunção dos mesmos riscos da atividade principal.
22.fev.2012TJ/SP julga mais de 30 mil recursos em janeiro36.859 acórdãos foram publicados, 26.978 registrados e 4.212 decisões monocráticas foram proferidas.
22.fev.2012Plano de saúde não pode fixar limite de despesa hospitalarSTJ: Não há como mensurar previamente o montante máximo a ser despendido com a recuperação da saúde de uma pessoa enferma.
21.fev.2012TJ/RJ publica primeira listagem de precatóriosSerão pagos 92 precatórios. Em março, uma nova listagem será publicada.
21.fev.2012Homem pagará dano moral por favorecer inclusão de terceiro no SPCAntigo proprietário do imóvel teve seu nome negativado perante o SPC pela inadimplência do novo morador.
21.fev.2012Descontos indevidos em contra cheque geram indenizaçãoInstituição financeira deixou de cumprir suspensão dos descontos das parcelas do empréstimo contratado pelo cliente no contra cheque.