9.out.2012
8.out.2012
STJ mantém ação penal contra juiz que não se declarou impedido em processo
Ação era de interesse de escrevente que trabalhava com o magistrado há mais de 14 anos.
8.out.2012
Promulgado acordo entre Brasil e União Europeia para isenção de vistos
Isenção é válida para passaportes comuns e viagens até três meses de duração.
8.out.2012
Empresa é condenada por não informar substâncias contidas em produto
Menino com intolerância à lactose teve uma reação alérgica ao ingerir a bolacha recheada contendo a proteína do leite.
8.out.2012
STJ divulga reportagem sobre recentes decisões da Corte acerca dos royalties
Decisões tratam de petróleo e gás natural, patente e outros.
8.out.2012
Salário pode ser penhorado para pagar dívida de pensão alimentícia
Execução desse crédito, mesmo que pretérito, não transforma sua natureza nem afasta a exceção à impenhorabilidade daquelas verbas.
8.out.2012
STF realiza Programa Tobias Barreto
Evento acontece nos dias 8, 9 e 10 de outubro.
8.out.2012
Presidente do TJ/PR esclarece compra de camionetas pela Corte
Gasto é de 0,16% dos investimentos e dinheiro não virá de contribuinte.
8.out.2012
TJ/GO garante a estudante direito de realizar exame de reclassificação no Ensino Médio
Aluna foi aprovada no vestibular da ESPM.
8.out.2012
