8.out.2012
8.out.2012
Resultado do sorteio da obra "Tratado de Direito Constitucional 2" e "Audio-Livro Direito Constitucional"
Veja quem faturou a obra "Tratado de Direito Constitucional 2" e o "Audio-Livro Direito Constitucional".
8.out.2012
Número de HCs nos Tribunais Superiores triplicou na última década
1ª turma do STF reformou entendimento para não mais admitir HCs que tenham por objetivo substituir recurso ordinário.
7.out.2012
Contratos de parceria firmados no exterior não precisam de apresentação prévia ao Cade
Cade só exige a a notificação quando as operações dadas em países estrangeiros produzem efeitos econômicos no mercado brasileiro.
7.out.2012
Código florestal dispensa averbação de reserva legal em matrícula de imóvel
Decisão é da 4ª câmara de Direito Civil do TJ/SC.
7.out.2012
Editora deve indenizar jogador que atuava no Esporte Clube Vitória
Segundo o autor, não houve autorização para a utilização de sua imagem em álbum de figurinhas.
7.out.2012
Aprovada resolução para implantar processo eletrônico na JF
Comitê Gestor do PJe contará com apoio técnico das áreas de negócio e de tecnologia da informação do CJF e dos tribunais.
7.out.2012
PL do novo CP "não tem conserto", afirma Miguel Reale Jr.
Para Reale, projeto foi feito às pressas e não passou pelo crivo de uma comunidade científica especializada.
6.out.2012
Advogado terá de devolver honorários cobrados de trabalhador assistido por sindicato
Cumulação de honorários é incompatível com a legislação trabalhista.
6.out.2012
