6.out.2012Parcelamento de débitos da Cofins é tema com repercussão geralUnião questiona uma decisão do STJ, na qual uma empresa de fornecimento de insumos para fundição obteve o direito de incluir seus depósitos judiciais no programa de parcelamento.
6.out.2012Eleições da OAB terão início em 19 de novembroVeja as datas das eleições nas 27 Seccionais da OAB.
6.out.2012Operadora é condenada por cobrar multa de fidelizaçãoTIM deve pagar R$ 3 mil de indenização por danos morais.
6.out.2012Novo CPC: Ulisses Sousa fala sobre o processo eletrônico e julgamentos virtuais"Não se pode olhar o processo eletrônico com as mesmas lentes com que se enxergava o processo no século passado".
5.out.2012Escritório de advocacia promove exposição de arteAs obras do artista plástico Adriano Baruffi ficarão expostas a partir de segunda-feira, em SP.
5.out.2012Site do STJ tem novos recursos para pesquisa de jurisprudênciaEntre as novidades, pode-se restringir a pesquisa por acórdãos de recursos repetitivos.
5.out.201262 novos juízes tomam posse no TJ/SPCerimônia aconteceu nesta quinta-feira, 4, no Palácio da Justiça.
5.out.2012Rosa Weber e Fux condenam núcleo operacional por corrupção ativaMinistros acompanharam integralmente o voto do relator Joaquim Barbosa.
5.out.2012Portal consolida informações sobre integração do STF aos demais tribunaisObjetivo é viabilizar o envio e a devolução de recursos em meio eletrônico.
5.out.2012Ministra do TST vota pela proibição da atividade de provador de cigarrosJulgamento é interrompido por pedido de vista.