5.out.2012
5.out.2012
Resultado do sorteio da obra "Direito Constitucional"
Veja quem ganhou a obra "Direito Constitucional".
5.out.2012
O Poder Judiciário de Alagoas
TV Migalhas foi a Maceió conhecer o TJ que possui vara exclusiva para julgar o crime organizado.
4.out.2012
Lewandowski absolve José Dirceu do crime de corrupção ativa
Para o revisor, a acusação restringiu-se a fazer meras suposições.
4.out.2012
Show do Tom pode fazer paródias com Ana Maria Braga e Faustão
De acordo com decisão, direito à paródia já uma tradição brasileira.
4.out.2012
Juiz diz em despacho que vida pode ser muito boa e não vale a pena ceifá-la
Não sabemos a penalidade de Deus para esse tipo de atitude, diz magistrado.
4.out.2012
Acumulação de juros de mora com multa diária para forçar cumprimento de decisão é legal
Multa pode ser determinada pelo magistrado mesmo que não haja pedido no processo.
4.out.2012
Não se exige a presença dos sócios em ação de improbidade contra pessoa jurídica
Entendimento não impede que sejam incluídos no polo passivo os sócios e gestores, os quais responderão com o seu patrimônio pessoal.
4.out.2012
Documento transmitido via fax só tem efeito legal se for idêntico ao original
Se o fac-símile mostra-se incompleto, não faz surtir os efeitos previstos em lei.
4.out.2012
