18.fev.2012
18.fev.2012
Morre Maurício Corrêa, ex-presidente do STF
Velório será realizado no Salão Branco do STF.
17.fev.2012
STJ admite reclamação contra decisão que impunha obrigações impossíveis
Decisão impunha à empresa obrigações que dependiam da vontade de terceiro.
17.fev.2012
TJ/RJ mantém condenação de Banco Rural
Sentença determinou bloqueio de R$ 89 mi de empresas e desconsideração da pessoa jurídica para pagamento de dívida aos credores do Banco GNPP.
17.fev.2012
Se juiz dispensou perícia solicitada e tribunal entendeu faltar prova, processo deve ser devolvido
Os precedentes do STJ indicam que, havendo erro, os autos devem retornar à origem para que seja produzida a prova requerida.
17.fev.2012
Google deve retirar da busca links que reproduzam conteúdo da Globo
Empresa deve remover os sites em 48h, sob pena de multa diária no valor de R$ 5 mil.
17.fev.2012
OAB/SP defende papel do advogado criminalista
Advogados sofrem com antagonismos e incompreensões da opinião pública por defenderem acusados de crimes que provocam a comoção social.
17.fev.2012
Recondicionar produtos sem padrões adotados pelo titular da marca gera indenização
STJ: disputas entre empresas não serão consideradas apenas uma questão comercial se há prova de que o consumidor foi lesado.
17.fev.2012
Estágio não é aceito como experiência profissional para cargo público
Apenas complementa as atividades curriculares e não gera vínculos contratuais.
17.fev.2012
