4.out.2012
4.out.2012
Conar proíbe anúncio irônico sobre pacificação de favela
Peça faz menção à pacificação da Favela da Rocinha, na zona sul do RJ.
4.out.2012
Namoro não absolve homem de pena por estupro de adolescente de 13 anos
TJ/SC confirma condenação de réu a sete anos de prisão.
4.out.2012
JB e Lewandowski condenam Delúbio por corrupção ativa
Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz e Simone Vasconcelos também foram condenados pelos ministros.
4.out.2012
AASP pede periodicidade de sessões e prioridade para a sustentação oral no TJ
Pedido foi feito aos presidentes da seções de Direito Público, Criminal e Privado.
4.out.2012
Empresa pode excluir ICMS/ISSQN da base de cálculo do PIS e da COFINS
TRF da 3ª região deu parcial provimento a recurso da empresa.
4.out.2012
Pedidos de falência e de recuperação judicial crescem em setembro
A desaceleração econômica teria prejudicado o desempenho financeiro das empresas, elevando os pedidos de falência e de recuperação judicial em 2012.
4.out.2012
OAB/SP instala nova subseção em Jandira
Local terá 140 advogados, antes inscritos na subseção de Barueri.
4.out.2012
Resultado do sorteio da obra "Manual de Teoria Geral do Direito Constitucional"
Veja quem ganhou a obra "Manual de Teoria Geral do Direito Constitucional".
3.out.2012
