17.fev.2012
17.fev.2012
Ficha limpa é constitucional
Lei poderá ser aplicada nas eleições deste ano, alcançando atos e fatos ocorridos antes de sua vigência.
17.fev.2012
Últimos dias para inscrições do Programa de Educação Executiva da Direito GV
O programa de educação executiva da Direito GV está com inscrições abertas para diversos cursos até o dia 23/2.
17.fev.2012
Resultado do sorteio da obra "Autoria e Plágio"
Confira quem ganhou o livro "Autoria e Plágio" (Atlas - 149p.), de Marcelo Krokoscz.
16.fev.2012
Prêmio Innovare abre inscrições em 1º de março
Os temas escolhidos para 2012 foram "Desenvolvimento e Cidadania" e "Justiça e Sustentabilidade", na categoria Prêmio Especial.
16.fev.2012
Defensores Públicos podem requisitar documentos e informações a órgãos públicos
Acórdão do TJ/SP reafirma prerrogativas de membros da Defensoria.
16.fev.2012
Dona de cão eletrocutado receberá dano moral
Para Corte gaúcha, morte de animal de estimação acarreta dano moral indenizável.
16.fev.2012
Justiça do ES bloqueia mais de R$ 2,5 mi para pagar precatório
Valores bloqueados serão, agora, repassados aos credores dos municípios por ordem de antiguidade.
16.fev.2012
MPF/DF solicita exoneração de Leonardo Bandarra e Déborah Guerner
Ação civil foi ajuizada para dar cumprimento a decisão tomada pelo CNMP em decorrência de processo administrativo disciplinar.
16.fev.2012
