16.fev.2012
16.fev.2012
Mudança unilateral de contrato de seguro de vida de idoso ofende boa-fé
Seguradora teve intenção de aumentar o valor do seguro sem a necessária contraprestação equivalente.
16.fev.2012
Ficha Limpa: 4 x 1 a favor da lei
Dentre os 11 ministros, votaram Fux, JB, Cármen Lúcia e Rosa da Rosa, todos a favor da aplicação da lei. Somente Toffoli foi contrário a pontos da norma.
16.fev.2012
Sociedade corretora deve ser administrada por corretor habilitado
Norma está na resolução 249/12, que disciplina as atividades de corretores de seguro de vida.
16.fev.2012
Operações do exército no complexo do alemão suscitam ações judiciais
Nesta semana, quatro HCs para trancamento de ações penais foram julgados no STM.
16.fev.2012
Atraso desproporcional na prestação de contas caracteriza improbidade administrativa
Ex-prefeito maranhense entregou balancetes mais de sete meses após ação e mais de cinco anos após o termo final para a sua devida prestação.
16.fev.2012
Fertilidade após cirurgia de vasectomia não dá direito a indenização
O procedimento cirúrgico não oferece garantia plena de resultado.
16.fev.2012
Mulher que mostrou as nádegas a militar do exército responde ação penal
Ela teria abaixado as calças ao receber ordem para diminuir o volume do aparelho de som.
16.fev.2012
Corregedoria dará prioridade a precatórios em 2012
Corrupção e baixos valores repassados pelo poder público são problemas que impedem pagamentos.
16.fev.2012
