2.out.2012
2.out.2012
Advogado do falido tem direito a honorários de sucumbência em processo falimentar
Quando o falido defende seus interesses, ele assume a posição de litisconsorte.
2.out.2012
Homologação de sentença arbitral pelo STJ extingue processo no Brasil
Extinção fundamenta-se na obrigatoriedade que a decisão arbitral adquire no país por força da Convenção de Nova Iorque.
2.out.2012
José Eduardo Alckmin comenta a lei da ficha limpa nas eleições 2012
Veja as considerações do especialista em Direito Eleitoral.
2.out.2012
STJ não tem competência para analisar pedido do Estado do MS na questão do consignado
Questão foi levantada pela Associação Brasileira de Bancos
2.out.2012
"Cola eletrônica" não se enquadra em crimes previstos no CP
Rapaz teria se beneficiado de "cola eletrônica" para provimento do cargo de técnico judiciário do TJ/DF.
2.out.2012
Correspondente premiado
O correspondente Ricardo Rodrigues Stabile, cadastrado em Bilac/SP, ganhou a obra "Ensaio sobre o Fato, a Verdade e a Certeza".
2.out.2012
Advogado terá que pagar R$ 10 mil a motorista ofendido em estacionamento
Acusaso ameaçou agredir homem cujo carro estava atrapalhando a passagem no estabelecimento.
2.out.2012
Ministros plantam novas mudas no bosque do STF
Plantio ocorreu no intervalo da sessão plenária.
2.out.2012
