2.out.2012
2.out.2012
Nulidade de atos praticados por advogado suspenso não é automática
É obrigatória a demonstração de efetivo prejuízo causado à defesa.
2.out.2012
Erro na emissão de mandado de prisão faz com que pastor seja preso por engano
Paulo Sérgio Cazzador passou a noite na prisão no lugar de homem acusado de estelionato, que é conhecido por Paulo Sérgio Caçador.
2.out.2012
STF conclui julgamento dos réus ligados ao PP, PL, PTB e PMDB
Na próxima sessão, o ministro Joaquim Barbosa dará início à análise da acusação quanto ao crime de corrupção ativa.
2.out.2012
Transocean pode atuar em localidades diversas do Campo de Frade
Decisão mantém inalterada a suspensão das atividades da Chevron, autoriza a continuar, sob supervisão, as operações de mitigação dos danos decorrentes de novembro de 2011 e março de 2012.
2.out.2012
Estupro é crime hediondo mesmo sem morte ou lesão grave
O entendimento afasta a tese de que tais crimes sexuais só poderiam ser considerados hediondos se fossem seguidos de lesão corporal grave ou morte da vítima.
2.out.2012
Resultado do sorteio da obra "Direito Constitucional"
Veja quem faturou a obra "Direito Constitucional".
1.out.2012
TWT INFO encerra participação em congresso de Direito Tributário
Um dos pontos em foco foi o planejamento de redução de R$ 15,2 bilhões em impostos no próximo ano.
1.out.2012
Atlético Mineiro terá que pagar diferenças de direito de arena
Clube fixou em 5% o direito de arena, violando o percentual mínimo de 20% estabelecido pela lei Pelé.
1.out.2012
