15.fev.2012
15.fev.2012
Descabida indenização à consumidora que não comunicou furto de cartão de crédito
Situação apenas justifica o reconhecimento da inexistência do débito ocasionado por compras realizadas com o cartão furtado, e não do abalo moral.
15.fev.2012
Divulgado resultado preliminar da 1ª fase do VI Exame de Ordem
Resultado definitivo será divulgado em 6/3.
15.fev.2012
OAB/RJ apoia restrição de patrocínios privados em eventos do Judiciário
CNJ deve submeter a proposta a uma consulta pública pela internet.
15.fev.2012
Liberdade de expressão prevalece sobre inviolabilidade da vida privada
Blogueiro de AL pode publicar informações sobre delegado de polícia do Estado.
15.fev.2012
Nome incomum não justifica alteração de registro
Para o desembargador Luiz Felipe Brasil Santos, do TJ/RS, nome incomum não chega a ser por si só constrangedor.
15.fev.2012
Roberto Wider, do TJ/RJ, é compulsoriamente aposentado
O desembargador foi acusado de favorecer Eduardo Raschkovsky, de quem é amigo, em decisões judiciais e administrativas.
15.fev.2012
Atendente comercial de banco postal não é bancário
Enquadramento do empregado é feito pela atividade preponderante do empregador.
15.fev.2012
Lei de Recife que trata de segurança nos bancos é constitucional
ADIn foi ajuizada pela Febraban. Para relator, criminalidade impulsiona poder público à adoção de medidas para melhorar segurança.
15.fev.2012
