15.fev.2012
15.fev.2012
Oi deve parar com conduta anticompetitiva no mercado de banda larga
Decisão da SDE do MJ impõe multa diária de R$ 100 mil.
15.fev.2012
TJ/PR anula sentença improcedente em ação de busca e apreensão de máquina de bordar
Necessidade de dilação probatória motivou decisão da câmara, que considerou inexistência de demonstração de que os pagamentos da máquina foram efetuados.
15.fev.2012
Julgamentos previstos para a sessão do STF desta quarta
A incidência da ficha limpa sobre atos e fatos passados contraria a CF?
15.fev.2012
Resolução regulamentará contratos de arrendamento portuário anteriores à lei dos portos
Antes da lei, os arrendamentos eram feitos sem leilão e podiam ser sucessivamente renovados.
15.fev.2012
Cidadãos podem escolher cartório de sua preferência em SP
Usuário pode escolher o cartório, mas tem que fazer a indicação da unidade ao dar entrada no centro de atendimento.
15.fev.2012
Pós-graduação em Direito na UNINOVE
A Universidade Nove de Julho - UNINOVE oferece mais de 100 cursos de pós-graduação lato sensu e Master of Business Administration (MBA) em diversas áreas, incluindo Direito, para que as exigências do mercado de trabalho sejam superadas.
15.fev.2012
Resultado do sorteio da obra "Direito Municipal Brasileiro"
Confira quem faturou a obra "Direito Municipal Brasileiro" (Forense - 5ª edição - 397p.), de Nelson Nery Costa.
14.fev.2012
OAB aprova propostas de reforma para funcionamento de partidos
Autonomia aos órgãos partidários de menor abrangência territorial e competência da Justiça Eleitoral para julgar conflitos entre órgãos partidários e militantes dos partidos fazem parte das propostas.
14.fev.2012
