14.fev.2012
14.fev.2012
TJ/SP cria comissão para auxiliar a presidência do Tribunal
Com o órgão, há possibilidade de detectar desembargadores com perfil para o exercício do cargo de presidente do Tribunal.
14.fev.2012
Navegando contra a maré: Impedir fluxo de informações sobre blitz na internet é irracional
MPF/GO emite parecer favorável as contas do Twitter que alertam sobre blitz.
14.fev.2012
Top Chef: STJ lança concurso solidário de receitas no Facebook
Parceria com Eliana Calmon irá premiar as três melhores propostas gastronômicas com a obra Receitas Especiais - REsp, de autoria da ministra.
14.fev.2012
Prazo de prescrição em caso de acidente aéreo é de cinco anos
Pela jurisprudência do STJ, no conflito entre o CC/16 e o CDC, prevalece a especialidade deste por ser mais bem ajustado à ordem constitucional.
14.fev.2012
Decreto proíbe em SP uso de algemas em presas grávidas
Determinação chega após denúncias de presas que permaneciam algemadas durante trabalho de parto.
14.fev.2012
Correspondente premiado
Nesta terça-feira, a correspondente Marla Cristina Peretto, cadastrada em Castro/PR, ganhou a obra "Da Tolerância - Direito e Conflito sob o Signo da Tolerância" (230p.), de autoria de Moacir Camargo Baggio, uma gentileza da Editora LTr.
14.fev.2012
Frente parlamentar define estratégia para Congresso aprovar novos TRFs
Ideia é declinar da instalação simultânea dos TRFs para não onerar contas públicas.
14.fev.2012
Juíza concede licença-maternidade a viúvo
Decisão de juíza Federal concede seis meses de licença para pai que ficou viúvo logo após nascimento de filho caçula.
14.fev.2012
