7.mai.2013
7.mai.2013
JB encaminha recursos do mensalão para PGR
Roberto Gurgel terá até o próximo dia 16 para apresentar os contra-argumentos.
7.mai.2013
Ex-marido deve indenizar mulher por carta ofensiva
Réu também enviou cartas aos vizinhos denegrindo a imagem da ex-esposa.
7.mai.2013
MP/SP e TJ não chegam a acordo sobre ocupação de salas dos fóruns
O TJ/SP apresentou propostas, mas todas foram recusadas pelo procurador-Geral.
7.mai.2013
CNJ elabora resolução para estabelecer novo modelo de seleção de juízes
Judiciário terceiriza 80% dos concursos para a magistratura.
7.mai.2013
Grupo que discute PEC 37 realiza primeira reunião
Objetivo do grupo é definir as competências de atuação de cada um dos órgãos, para deixar claro na CF/88 como deve ser o trabalho do MP.
7.mai.2013
Presos oficiais e advogada investigados por corrupção
Ivestigação realizada pelo MP/SP, apurou pagamento de propina a oficiais de Justiça em Bauru.
7.mai.2013
ADIns questionam leis sobre produtos de conveniência em farmácias
Segundo a PGR, leis extrapolam a competência concorrente entre União e Estados para legislar sobre normas de proteção à saúde.
7.mai.2013
Suspenso pagamento de auxílio-moradia em três TRTs
Concessão do benefício no Judiciário é tema de debate no STJ e na Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas do CNJ.
7.mai.2013
