14.fev.2012
13.fev.2012
Pagamento de contribuição social por cooperativas de trabalho tem repercussão geral
É o RExt 597.315, que tem como recorrente uma cooperativa de profissionais do RJ.
13.fev.2012
Proposta retira ultraje público ao pudor do CP
Mudança no Código segue liberdade de informação e de expressão, prevista no texto constitucional.
13.fev.2012
PL amplia possibilidades de anulação de sentença arbitral
Proposta tramita em caráter conclusivo e será analisado apenas pela CCJ.
13.fev.2012
Britto toma posse como presidente do STF no dia 19 de abril
A posse está marcada. No dia 19/4, às 16h, Carlos Ayres Britto assume a presidência do STF.
13.fev.2012
TJ/SP publica oito novas súmulas
Os novos enunciados tratam de serviços de home care, reajuste de mensalidade de plano de saúde por mudança de faixa etária, entre outros.
13.fev.2012
Pastor tem vínculo empregatício reconhecido
Para o ministro Ives Gandra Martins Filho, "o caráter comercial da igreja permite que seja reconhecido o vínculo empregatício entre os pastores e a instituição".
13.fev.2012
CNJ discute participação de magistrados em eventos
O ato normativo que pode regulamentar o tema está na pauta de amanhã do Conselho. A relatoria é de Eliana Calmon.
13.fev.2012
PGR: isenção de ICMS para tablets em SP pode gerar guerra fiscal
Parecer da Procuradoria opina pela inconstitucionalidade dos benefícios fiscais para a produção dos equipamentos.
13.fev.2012
