13.fev.2012Aborto na pauta da discussão da reforma do CPComissão de juristas deve propor ampliação dos casos de aborto legal, bem como extinção de tipos penais.
13.fev.2012Complexo Andreucci fecha novas parcerias para pós e Carreira JurídicasO Complexo de Ensino Andreucci Proordem, após a já consolidada parceria com as Faculdades Inesp que chancela as suas pós-graduações e Carreiras Jurídicas desde 2011 fechou mais dois parceiros de peso no mercado de Ensino Jurídico, a Universidade Cruzeiro do Sul e o Instituto Nacional de Pós-Graduação.
13.fev.20121, 2, 3. Indenização para trabalhador que fazia flexãoEmpresa pagará R$ 100 mil a ex-empregado por humilhação ao não atingir metas. Fraldão e corredor polonês eram algumas das prendas.
13.fev.2012R$ 20 milhões: STJ afasta honorários milionáriosNos casos em que a sentença permite mais de uma interpretação, deve-se adotar a mais razoável e coerente com a causa.
13.fev.2012Confira o recesso forense durante o Carnaval nos Tribunais do paísMigalhas reúne em uma única matéria o expediente dos Tribunais durante a festa do momo.
13.fev.2012Resultado do sorteio da obra "O Direito à Diferença"Veja quem faturou o livro "O Direito à Diferença" (Arraes Editores - 3ª edição - 250p.), de Álvaro Ricardo de Souza Cruz.
12.fev.2012Volumes em braile da legislação Federal serão entregues em SPAo todo, serão impressas 50 coleções, de 16 leis federais, que passarão a compor os acervos do Tribunal bandeirante, e da OAB/SP.
12.fev.2012Aumento da alíquota da Cofins para instituições financeiras tem repercussão geralO processo discute a constitucionalidade do artigo 18 da lei 10.684/03, que aumentou de 3% para 4 % a alíquota da Cofins para as instituições financeiras.
11.fev.2012TJ/RJ aprova novos enunciados cíveis e criminaisTreze novos enunciados foram aprovados e passam a integrar a súmula da jurisprudência predominante do Tribunal.