6.mai.2013
6.mai.2013
Teori Zavascki suspende decisão sobre pagamento de diárias de viagem a juiz
Juiz requeria pagamento de diárias de viagens de trabalho em valor equivalente ao daquelas percebidas por membros da carreira do MP.
6.mai.2013
Superintendência do Cade sugere aceitação de acordo em ato de concentração
Acordo segue para análise do Tribunal do órgão.
6.mai.2013
Paulo Henrique Campelo Barbosa é novo presidente da OAB/AP
Seccional realizou nova eleição, após o pleito de 2012 ter sido suspendo pela Justiça Federal.
6.mai.2013
Defensores da União não se sujeitam ao Estatuto da OAB
Para TRF da 4ª região, defensores públicos possuem regime disciplinar próprio.
6.mai.2013
Senado envia ao STF documento sobre PL que impõe restrições a novos partidos
Para senadores, ao suspender a tramitação do projeto, o STF inibiu a possibilidade de debate sobre o tema.
6.mai.2013
PJe apresenta problemas na Justiça do Trabalho
Advogados e entidades apontam os obstáculos do sistema e propõe soluções.
6.mai.2013
Resultado do sorteio da obra "Os Limites do Juiz para Correção do erro Material"
Veja quem ganhou a obra "Os Limites do Juiz para Correção do erro Material".
5.mai.2013
Datena e Band devem indenizar espectadora por chamá-la de assassina
Ainda que o jornalista pretenda expressar sua opinião, deve fazê-lo de forma comedida.
5.mai.2013
