11.fev.2012
10.fev.2012
OAB/RJ comenta paralisação das atividades de policiais e bombeiros do Estado
Para Ordem, greve é inconstitucional e inoportuna diante das festividades do Carnaval.
10.fev.2012
Caixa preferencial deve situar-se no térreo de agência bancária
O Banco Itaú terá de pagar dano moral coletivo por manter caixa de atendimento preferencial no segundo andar de uma agência bancária em Cabo Frio/RJ.
10.fev.2012
Servidores públicos estão sujeitos à divulgação de seus salários na internet
A divulgação da remuneração na internet confere eficácia ao princípios da publicidade, moralidade e da transparência dos atos administrativos.
10.fev.2012
Desabamento de prédio em São Bernardo do Campo
Advogada que trabalhava no edifício, em meio a palavras comoventes, comenta a situação.
10.fev.2012
Rafinha Bastos x Wanessa Camargo: 2º capítulo
Humorista recorreu da decisão que o condenou a indenizar cantora e sua família. Wanessa, por sua vez, diante da apelação de Rafinha, recorreu adesivamente e já contra-arrazoou o inconformismo do humorista.
10.fev.2012
Sugestões da sociedade a novo CPC chegam à Câmara
Relatório entregue é uma compilação dos 2.565 comentários feitos pelos 13.225 visitantes que acessaram o site do debate ao longo dos 35 dias em que durou a consulta à sociedade.
10.fev.2012
MPF/SP quer prosseguimento de ação penal contra Daniel Dantas
Para procurador, ao arquivar processo, juiz Federal deu interpretação abrangente à decisão do STJ de anular todas as provas produzidas com a participação ou análise do Abin na Satiagraha.
10.fev.2012
STF reescreve lei Maria da Penha
Corte declara constitucionais pontos da lei 11.340/06 e permite MP dar início à ação penal sem representação da vítima em todos os casos de violência
10.fev.2012
