10.fev.2012
10.fev.2012
Empossados novos presidente e vice do TRE/MG
Os desembargadores Antônio Carlos Cruvinel e Brandão Teixeira tomam posse no Tribunal.
10.fev.2012
Negada indenização a homem que diz ter sugerido ideia para a campanha publicitária da Schincariol
Para julgadores, expressar ideia não é o mesmo que produzir obra intelectual, de modo que não é objeto de proteção como direito autoral.
10.fev.2012
Resultado do sorteio da obra "Poderes Executórios do Juiz"
Confira quem faturou a obra "Poderes Executórios do Juiz" (Saraiva - 502p.).
9.fev.2012
Nova administração do TJ/RS reassume cargos amanhã
Ministro Fux reconsiderou parcialmente suas duas decisões anteriores a fim de conceder o retorno do presidente e dos três vice-presidentes eleitos para o biênio 2012/13.
9.fev.2012
Empresa aérea Puma Air tem decretada sua falência
Dívida inicial era de R$ 300 mil. Magistrado de Belém/PA também determinou realização de Assembleia Geral de Credores.
9.fev.2012
PL visa alterar legislação sobre direitos autorais
A Câmara analisa o PL 2.939/11, que altera a legislação sobre direitos autorais (lei 9.610/98).
9.fev.2012
Editais de leilão podem ser publicados na imprensa em geral
Divulgação de editais de leilão em órgão da imprensa oficial somente é exigido quando o credor não possuir meios de arcar com despesas de publicação na imprensa em geral.
9.fev.2012
É possível estender efeitos de falência a empresas sem vínculos societários diretos
O STJ reafirmou a possibilidade de extensão dos efeitos da falência da Petroforte a empresas e pessoas físicas sem vínculos societários diretos.
9.fev.2012
