9.fev.2012
9.fev.2012
STJ abre inscrições para concurso público no próximo dia 22
As vagas são para analista e técnico judiciário e formação de cadastro de reserva.
9.fev.2012
Diretoria da OAB/SP visita o governador Geraldo Alckmin
Entre os assuntos discutidos, o convênio de assistência judiciária de SP, gerido atualmente pela Defensoria Pública.
9.fev.2012
Seguradora pode ser condenada solidariamente junto com seu cliente
STJ define possibilidade de condenação solidária da seguradora denunciada à lide.
9.fev.2012
Julgamentos previstos para a sessão plenária do STF de hoje
Confira os julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, no STF, a partir das 14h.
9.fev.2012
Cobrança para confecção e renovação de cadastro em contrato bancário é abusiva
Decisão da 14ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, em processo envolvendo o Banco Panamericano, entende que cláusulas ferem o CDC.
9.fev.2012
STF x CNJ - Fim do primeiro round
STF conclui julgamento sobre a competência (e os limites) do CNJ para investigar juízes. Pontos questionados na resolução do Conselho que trata do tema foram votados um a um.
9.fev.2012
Apresentação de relatórios parciais do novo CPC já tem data marcada
Os cinco relatórios parciais relativos a cada um dos livros do novo CPC serão apresentados nos dias 6 e 7/3.
9.fev.2012
Migalheiros fotografam Lua cheia
Convidados a fotografar a Lua cheia, os migalheiros hoje nos proporcionam um show de imagens.
9.fev.2012
