8.fev.2012
8.fev.2012
PECs dos Recursos e do CNJ terão prioridade de votação
Presidente da CCJ, senador Eunício Oliveira, assumiu o compromisso de dar prioridade à votação das propostas.
8.fev.2012
Procon pode propor ação contra reajuste em plano de saúde privado
Pelo CDC, os entes federados e associações podem propor ação em defesa dos direitos dos consumidores.
8.fev.2012
STJ mantém dissolução de joint venture da Caloi
3ª turma manteve a dissolução da empresa Gymbrands Equipamentos de Ginástica Ltda., associação entre a Caloi Fitness e a Kiko's, empresa brasileira também do segmento fitness.
8.fev.2012
STF arquiva ação sobre aumento de magistrados
Ministro Ricardo Lewandowski, por considerar que não houve omissão do Legislativo, mandou arquivar pedido da Ajufe para que fosse garantido reajuste de 4,8% no salário.
8.fev.2012
ADIn sobre ICMS em operações interestaduais será julgada diretamente no mérito
A ADIn ajuizada no STF contra o ICMS em operações interestaduais será decidida em caráter definitivo pelo Plenário.
8.fev.2012
Judiciário refém da greve da PM na Bahia
É considerada grave a situação vivida pela população de Salvador com a greve da PM.
8.fev.2012
MPF quer tombar patrimônio de Chico Xavier
Objetivo é impedir a evasão, destruição e descaracterização do patrimônio deixado pelo médium.
8.fev.2012
CNMP prevê atuação concorrente em relação às corregedorias
Conselho afirma que não abrirá mão de investigar casos que julgar necessário.
8.fev.2012
