26.set.2012
26.set.2012
Guilherme Fontes é condenado a devolver R$ 2,5 mi à Petrobras
Ator não cumpriu contratos de patrocínio do filme "Chatô, O Rei do Brasil".
26.set.2012
Modificada no Congresso, MP do Código Florestal volta ao Planalto
Presidente Dilma Rousseff decide agora se sanciona o texto ou se o veta no todo ou em parte.
26.set.2012
Suspensa decisão que determinou indiciamento após recebimento de denúncia
Diretores e representantes legais de empresa de têxteis foram denunciados pelo MP por crimes contra a ordem tributária.
26.set.2012
Decreto de RO sobre tributação de compras pela internet é questionado
Conselho Federal da OAB sustenta que a forma de cobrança do ICMS estabelecida pela norma ofende a Constituição.
26.set.2012
Reconhecida repercussão geral de aposentadoria de titular de serventia judicial não estatizada
Titulares de serventias judiciais não estatizadas são obrigados a se aposentar aos 70 anos como os servidores públicos em geral?
26.set.2012
OAB/SP homenageia jurista José Afonso da Silva
Professor foi laureado por seus relevantes serviços prestados à OAB e ao Direito Constitucional brasileiro.
26.set.2012
Deputado quer limitar filme de urso que bebe e usa drogas
Comédia norte-americana, que estreou nas salas brasileiras na última sexta-feira, foi liberada para jovens a partir dos 16 anos.
26.set.2012
Cenas do filme Inocência dos Muçulmanos devem ser retiradas da internet
deve retirar o conteúdo em até dez dias, Yooutube deve retirar o conteúdo em até dez dias, sob pena de multa.
26.set.2012
