26.set.2012
26.set.2012
dr. Pintassilgo: Caruaru/PE
Conheça o Judiciário da cidade pernambucana onde se localiza a famosa Feira de Caruaru.
25.set.2012
Advogados enviam documento ao Senado contra projeto que modifica CP
De acordo com documento, projeto caracteriza um conjunto normativo destituído de técnica jurídica.
25.set.2012
MPF aponta falhas no PL que cria marco civil da internet
A criação de um marco civil da internet é louvável, mas ainda é necessário aperfeiçoar a proposta, segundo MPF.
25.set.2012
TRE/MS pede prisão de presidente do Google no Brasil
Decisão também suspende por 24 horas o YouTube e o Google em todo o Estado,
25.set.2012
Candidatos à presidência da OAB/SP fazem propaganda em rede social
Os cinco candidatos têm páginas no Facebook e postam diariamente suas atividades.
25.set.2012
Mesmo dividida em várias contas, poupança de até R$ 24,8 mil é impenhorável
Impenhorabilidade de depósito em caderneta de poupança é o de garantir um mínimo existencial ao devedor.
25.set.2012
Senado divulga nota sobre projeto do novo CP
Texto afirma que serão cumpridos todos os prazos regimentais.
25.set.2012
Publicada resolução do CNMP que normatiza atendimento do MP
Em caso de impossibilidade de atendimento, será agendado dia e horário para o mesmo, com a necessária brevidade.
25.set.2012
