17.mar.2025
17.mar.2025
STJ: Ex-esposa tem direito a crédito reconhecido somente após divórcio
Para colegiado é legítima a partilha de créditos, mesmo após a separação, pois reflete obrigações assumidas no casamento.
17.mar.2025
Especialista avalia impacto das políticas migratórias dos EUA
Segundo Daniel Toledo, a intensificação das repatriações acende um alerta para imigrantes em situação irregular.
17.mar.2025
ForeLegal lança novo episódio do podcast Legal Ops
Novo episódio irá debater os desafios da governança de dados no Judiciário.
17.mar.2025
FGV Direito Rio cria comitê de regulação de telecomunicações
O novo comitê visa debater e desenvolver o setor através de eventos e pesquisas, fortalecendo a regulação no Brasil.
17.mar.2025
STF julgará validade de reconhecimento pessoal sem cumprimento do CPP
Corte definirá se prova sem procedimento legal pode fundamentar penas.
17.mar.2025
Perspectiva de gênero: Resolução impulsionou mais de 8 mil decisões
Questões como violência doméstica e descumprimento de medidas protetivas têm sido os temas predominantes nos julgados.
17.mar.2025
Demarest Advogados assessora vencedora de leilão de rodovias no MT
CS Infra, do grupo Simpar, ganha lote que corresponde a corredor de 308 km entre 4 cidades.
17.mar.2025
Advogados são multados por má-fé após ações em massa contra banco
Magistrado também viu indícios de captação irregular de clientela.
17.mar.2025
