28.ago.2025Campos do Jordão sedia 16º Encontro Anual AASP com recorde de públicoEvento acontece dias 28, 29 e 30/8 e reúne ministros, magistrados e advogados de diversas áreas para discutir os principais desafios enfrentados pelos operadores do Direito na atualidade.
28.ago.2025Barroso não vê Mendonça no plenário e brinca: "Desmaterializou"Presidente do STF notou ausência do colega no retorno do intervalo e brincou com a situação.
28.ago.2025Em "tempos estranhos", Dino vê risco de PEC contra ministros do STFMinistro ironizou proposta de emenda que negue status jurídico a ministros da Corte.
28.ago.2025TST: Empresa é condenada por demitir motorista com deficiência visualColegiado ressaltou que a empresa não apresentou justificativas adequadas para a demissão, que ocorreu após o retorno do trabalhador de licença médica.
28.ago.2025STF afasta status jurídico de delegado no Piauí e limita subtetoCorte invalidou normas que equiparavam delegados de polícia a carreiras jurídicas e ampliaram subteto remuneratório.
28.ago.2025Racial: Nubank pagará R$50 mil por dispensa discriminatória de empregadaDecisão reconheceu a prática de discriminação racial em processo de reestruturação que levou à demissão de mais de 300 empregados.
28.ago.2025STF: Toffoli e Mendonça votam por manter prisão de RobinhoMinistros acompanharam o relator, Luiz Fux; placar do julgamento, que segue até sexta, está em 5 a 1, com divergência de Gilmar Mendes.
28.ago.2025Advogado cita Shakespeare para defender pagamento de honoráriosAdvogado fez uma analogia com Romeu e Julieta para defender que, assim como a rosa não perde sua essência, os honorários permanecem devidos, qualquer que seja a denominação adotada.
28.ago.2025Juiz nega ação contra banco por falta de provas de práticas abusivasAposentado alegou portabilidade indevida, juros abusivos e descontos acima do limite legal, mas não comprovou qualquer irregularidade.
28.ago.2025STF julga dolo na suspensão de direitos políticos e outros pontos da LIAPlenário analisa duas ações que questionam sanções e regras da lei 8.429/92, reformada pela lei 14.230/21.