18.mar.2025
18.mar.2025
TJ/SP autoriza consulta ao iFood, Netflix e Uber para localizar devedor
Colegiado concluiu que plataformas digitais podem ser ferramentas úteis para localizar devedores em execuções judiciais.
18.mar.2025
PF apura vazamento de informações sigilosas do STJ no Tocantins
A operação cumpriu um mandado de prisão preventiva e quatro mandados de busca e apreensão.
18.mar.2025
Justiça anula contratos de multipropriedade e manda devolver valores
As duas decisões recentes são do Amazonas e de São Paulo.
18.mar.2025
STF valida exigência de Emissor de Cupom Fiscal para varejo e serviços
Decisão unânime afastou alegação de invasão de competência tributária dos estados e reforçou combate à sonegação.
18.mar.2025
Ministro Herman alerta para "litigância abusiva reversa" por empresas
Presidente do STJ apontou descumprimento de decisões judiciais, além de súmulas e repetitivos ignorados.
18.mar.2025
TJ/SP mantém condenação de hotel após hóspede ficar presa em elevador
Tribunal rejeitou alegação de caso fortuito e reforçou dever de manutenção dos equipamentos, determinando indenização de R$ 3 mil e restituição de diária.
18.mar.2025
Toffoli arquiva denúncia contra acusados de furtar carteira com R$ 0,15
A decisão se baseou no princípio da insignificância, considerando a conduta como não ofensiva e desproporcional ao prosseguimento da ação penal.
18.mar.2025
Vídeo falha e Simonetti brinca: "sustentação gravada não funciona"
Presidente reeleito da OAB tem encabeçado luta para que sustentações orais ocorram de forma síncrona, durante as sessões.
18.mar.2025
