17.mar.2025
17.mar.2025
Moraes vota para validar central de cumprimento de sentença do TJ/MG
Ministros analisavam em plenário virtual ação que questiona resolução do TJ/MG sobre a criação da Centrase. Pedido de vista suspendeu o processo.
17.mar.2025
Raia Drogasil pagará em dobro a farmacêutica por trabalho aos domingos
Rede descumpriu folga quinzenal prevista na CLT e teve condenação mantida pelo TRT-3.
17.mar.2025
TJ/DF: Reajuste de plano coletivo não tem mesmos limites do individual
Operadora de saúde justificou aumento ao provar variação de custos.
17.mar.2025
Empresas terão que monitorar saúde mental; advogada explica
A partir de 26 de maio de 2025, todas as empresas brasileiras deverão incluir a avaliação de riscos psicossociais na gestão de SST - Segurança e Saúde no Trabalho.
17.mar.2025
TRT-5 nega indenização a empregado lesionado por seu cão em home office
Tribunal concluiu que a empresa não pode ser responsabilizada por acidente doméstico sem relação com a atividade laboral do trabalhador.
17.mar.2025
Brumadinho: TJ/MG investiga litigância predatória em ações contra Vale
Tribunal e Polícia Civil do Estado investigam o uso de laudos médicos falsos para obtenção de indenizações relacionadas ao rompimento da barragem em Brumadinho.
17.mar.2025
Juíza aplica nova lei e dispensa advogado de custas antecipadas
Lei que dispensa custas antecipadas em ação de cobrança de honorários passou a vigorar no dia em que a decisão foi proferida.
17.mar.2025
Governanta agredida e perseguida pelo patrão receberá R$ 100 mil
TRT-3 analisou o caso sob a perspectiva de gênero e vitimologia.
17.mar.2025
