31.jan.2012
31.jan.2012
Resultado do sorteio da obra "Coisa Julgada em Matéria Tributária e seus mecanismos de revisão"
Veja quem ganhou o livro "Coisa Julgada em Matéria Tributária e seus mecanismos de revisão" (Verbatim - 247p.).
30.jan.2012
Ofensa em Orkut gera indenização para apresentador de TV
O TJ/SC reduziu de R$ 15 para R$ 10 mil o valor que o professor universitário, advogado e comentarista de TV Denísio Dolásio Baixo deverá receber de indenização em virtude da comunidade do Orkut "Eu tenho horror pelo Denísio".
30.jan.2012
Negado pedido de segredo de justiça em ação de jogador Valdívia
O desembargador Lindolpho Morais Marinho, da 16ª câmara Cível do TJ/RJ, manteve decisão que negou o pedido de segredo de justiça no processo em que o jogador Valdívia move contra a editora O Dia.
30.jan.2012
Estadão é condenado a indenizar promotor de Justiça Thales Schoedl
O juiz de Direito Edward Wickfield, da 35ª vara Cível de SP, julgou procedente ação de reparação de danos morais condenando o jornal O Estado de S.Paulo a indenizar o promotor Thales Schoedl em R$ 62 mil.
30.jan.2012
Jogador de futebol tem contrato único reconhecido
A 8ª turma do TST reconheceu a existência de contrato único a um ex-jogador de jogador do Cruzeiro Esporte Clube, de MG. O desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira destacou que a lei Pelé assegurou aos atletas o direito de negociar livremente todos os termos do seu contrato de trabalho.
30.jan.2012
Critério de regionalização de vagas de concurso público é legal
A 5ª turma do STJ negou recurso em MS de candidato não aprovado dentro do número de vagas para a região/localidade escolhida no momento da inscrição de concurso público para analista judiciário do TRF da 3ª região.
30.jan.2012
Casos de improbidade serão julgados pela 1ª seção do STJ em 2012
As turmas da primeira seção do STJ têm entre os principais julgamentos a serem realizados em 2012 diversos casos envolvendo improbidade administrativa.
30.jan.2012
Demitido por entregar produtos antes de serem pagos consegue reverter justa causa
A 1ª turma do TST entendeu que a entrega de mercadorias por vendedor da Souza Cruz S.A. antes de os compradores pagarem por elas não configura quebra de confiança que justifique a demissão por justa causa, ainda mais levando-se em conta que a empregadora não sofreu nenhum prejuízo financeiro, pois o trabalhador a ressarciu, pagando pelos produtos vendidos e não pagos.
30.jan.2012
