18.set.2012Punição para delitos de trânsito passa por definição de homicídios culposo e doloso, diz advogadoEspecialista defende mudança no CTB para evitar conclusões equivocadas.
18.set.2012Recuperação de crédito registra alta de 2% em agostoNúmero de registro de inadimplentes ficou estável no mês.
18.set.2012Resultado do sorteio da obra "Reforma Agrária e ITR em Área Urbana"Veja quem ganhou a obra "Reforma Agrária e ITR em Área Urbana".
17.set.2012Fabricante de energético vítima de pirataria será indenizadaMicroempresa não possuía licença para produzir o logotipo e a marca "Monster Energy".
17.set.2012Amil não pode aplicar reajuste por sinistralidade em contratos coletivosOperadora de planos de saúde já interpôs recurso de apelação.
17.set.2012Apelantes que interpuseram embargos procrastinatórios são multados por litigância de má-féDurante a tramitação do processo, houve concordância dos proprietários sobre a venda judicial dos imóveis rurais.
17.set.2012Sancionada lei de informatização do acompanhamento da execução penalSistema deverá conter ferramentas que informem automaticamente aos juízes as datas do término do cumprimento da pena.
17.set.2012TRF da 2ª região define composição da CorteForam definidos nomes para os setores judicante e administrativo.
17.set.2012Claro é condenada por disponibilizar velocidade de internet inferior à contratadaComerciante adquiriu o aparelho 3G por R$ 149,00, mas o equipamento apresentou instabilidade e lentidão no acesso.
17.set.2012Advogado dativo não é considerado servidor públicoDefensor dativo, ao contrário do integrante da Defensoria Pública, não exerce função pública, mas encargo público.