31.jan.2012RS lidera número de processos enviados ao STJ em 2011O RS foi líder no número de processos enviados ao STJ em 2011, com o total de 70.642 casos, 24,48% de todo o volume registrado ao longo do ano. O segundo colocado foi SP, com 60.326 processos - 20,90% do total.
31.jan.2012Resolução do STF atualiza tabelas de custasPublicada no DJ-e de 30/1, a resolução 479, do STF, dispôs sobre as Tabelas de Custas e a Tabela de Porte de Remessa e Retorno dos Autos.
31.jan.2012Machado Meyer assiste multinacional na captação de crédito para projeto de energia limpaA ContourGlobal, multinacional do setor de energia, fechou um contrato de financiamento com o BNDES, no valor de mais de 450 milhões de reais, para a viabilização do projeto Asa Branca - complexo eólico com capacidade instalada total de 160MW.
31.jan.2012Filme sobre Sobral Pinto contará com apoio da OAB/RJA OAB/RJ assinou, no último dia 24, uma parceria com a Caarj - Caixa de Assistência dos Advogados do RJ e com os produtores cinematográficos Augusto Casé e Paula Fiuza para a produção de filme sobre a vida do jurista Heráclito Fontoura Sobral Pinto.
31.jan.2012Migalheiro fotografa Corte Interamericana de Direitos Humanos da Costa RicaEm visita a San José, capital da Costa Rica, o migalheiro Caio Soares fotografou a Corte Interamericana de Direitos Humanos.
31.jan.2012Cartões serão aceitos em salas de audiência da Justiça do TrabalhoUm termo de cooperação assinado ontem, 30, no plenário do CNJ, em Brasília/DF, dará início ao uso de cartões de crédito e débito nas salas de audiência da Justiça trabalhista. O objetivo é dar mais agilidade e segurança ao processo de execução.
31.jan.2012Legitimidade da DPU não se presume em relação a investidores em cadernetas de poupançaA 5ª turma do TRF da 1ª região negou provimento a recurso da DPU contra sentença de primeiro grau que não recebeu ação civil pública sobre direito de poupadores à correção monetária de 26,6% sobre depósitos em cadernetas de poupança (IPC de junho de 1987).
31.jan.2012Grandes expectativas cercam abertura do ano judiciário no SupremoO STF realiza amanhã, 1/2, às 10h, a cerimônia de abertura do Ano Judiciário. A solenidade, que marca o início dos julgamentos na Suprema Corte em 2012, precede a primeira sessão plenária do STF, que será realizada a partir das 14h.
31.jan.2012Ministro Luiz Fux treina com lutador brasileiro de MMAO ministro Luiz Fux, do STF, treinou com o lutador brasileiro de MMA Fredson Paixão. O lutador postou uma imagem do treino no Twitter e contou que o episódio aconteceu na academia "Zuffa", em Las Vegas, EUA.
31.jan.2012Instituto dos Advogados de Minas Gerais elege nova diretoriaNo dia 2/2, será eleita a nova Diretoria do Instituto dos Advogados de Minas Gerais - IAMG, para o triênio 2012/2015, em Assembleia Geral dos Membros Efetivos. A eleição da entidade terá chapa única liderada pelo advogado Luiz Ricardo Gomes Aranha. Terão direito ao voto, os membros efetivos do IAMG que estiverem em dias com suas obrigações de associado, não sendo admitido voto por procuração.