23.abr.2013
23.abr.2013
Gurgel defende prisões imediatas de condenados no mensalão
Procurador-Geral disse que pode voltar a intervir no processo para evitar adiamentos desnecessários na execução das penas.
23.abr.2013
Desinteresse de advogado não pode prejudicar parte com extinção do processo
Processo civil não pode se coadunar com a "desídia" das partes, quando estas não movimentam a ação.
23.abr.2013
Negado recurso de empresa que anexou sentença retirada da internet
Ato impugnado não está assinado pela juíza que o proferiu, sendo documento apócrifo.
23.abr.2013
Subsídios de magistrados podem ser divulgados
Segundo o STF,a CF/88 e a lei de acesso à informação não vedam a divulgação dos nomes dos agentes públicos e de sua respectiva remuneração.
23.abr.2013
Resultado do sorteio da obra "Manual de Direito das Famílias"
Veja quem ganhou a obra "Manual de Direito das Famílias".
22.abr.2013
Casamento civil entre homossexuais é aprovado no RJ
O TJ/RJ aprovou a habilitação direta para o casamento entre pessoas do mesmo sexo.
22.abr.2013
Embargos no mensalão: entendimento sobre interrupção de prazo é controverso
Embargos declaratórios de um dos réus interrompem o prazo para embargos declaratórios dos demais?
22.abr.2013
Publicado acórdão do mensalão
Inteiro teor tem 8.405 páginas. Prazo para recursos começa a correr nesta terça-feira.
22.abr.2013
