24.abr.2013
24.abr.2013
Aplicada pena alternativa a réu condenado por tráfico de drogas
Jurisprudência permite aplicação de penas alternativas em hipóteses como a dos autos.
24.abr.2013
Caráter decisório de ato de juiz permite interposição de recurso
Entendimento é da 3ª turma do STJ
24.abr.2013
Resultado do sSorteio temático Dia Mundial do Livro e do Direito de Autor
Veja quem são os ganhadores do sorteio especial em comemoração ao Dia Mundial do Livro e do Direito de Autor.
23.abr.2013
Prazo para receber diferença da restituição da reserva de poupança prescreve em 5 anos
O entendimento é da 4ª turma do STJ ao anular decisão do TJ/SP.
23.abr.2013
Santander deve atender clientes em tempo hábil, sob pena de multa de R$ 10 mil
Prazo máximo é de 25 minutos em dias normais e de 30 minutos nas vésperas e pós-feriados prolongados.
23.abr.2013
Nota técnica da Ajufe defende PEC 544/02
Presidentes da Ajufe e Anamatra entregaram o texto a Renan Calheiros.
23.abr.2013
Correspondente premiado
A correspondente Jucemara Rosangela Pedro, cadastrada em Mafra/SC, ganhou a obra "Tutela Penal Eleitoral".
23.abr.2013
Romero Jucá apresenta esboço da regulamentação da EC 72
Projeto ainda depende de definições do governo.
23.abr.2013
