1.fev.2012
1.fev.2012
Votação do novo Código Florestal já tem data marcada na Câmara
De volta à Câmara após revisão do Senado, o projeto de reforma do Código Florestal (PL 1.876/99) já tem datas previstas para votação - dias 6 e 7/3.
1.fev.2012
OAB/RJ sedia reunião de proprietários e condôminos de prédios que desabaram
Proprietários e condôminos do edifício da Av. 13 de Maio que desabou semana passada, na Cinelândia, no RJ, formaram uma associação e vão fazer a primeira reunião amanhã, 2, a partir das 16h, na sede da OAB/RJ.
1.fev.2012
Advogado brasileiro participa de julgamentos na Corte Internacional de Justiça
Roberto de Figueiredo Caldas, sócio-presidente do conselho jurídico-administrativo do escritório Alino & Roberto e Advogados, prestigia, nos dias 1 e 3/2, dois julgamentos importantes na Corte Internacional de Justiça, em Haia, na Holanda.
1.fev.2012
Estreia florida da novel ministra Rosa da Rosa
A primeira sessão do ano do plenário do STF começou mais florida. De fato, a nova integrante do Supremo, a novel ministra Rosa da Rosa, usa em seus trajes, como acessório, uma rosa.
1.fev.2012
Suspeito de assalto no Pará tem pedido de liberdade recusado
O ministro Ari Pargendler, presidente do STJ, negou liminar em HC com pedido de liberdade a homem suspeito de participar de assalto em Cacoal, zona rural do município de Cametá/PA.
1.fev.2012
Segundo STJ, casos rumorosos preenchem pauta da 3ª seção
Nas duas turmas criminais que compõem a 3ª seção STJ, a 5ª e a 6ª, são inúmeros os casos rumorosos que devem ser julgados ao longo de 2012.
1.fev.2012
TJ/SP cria comissão de segurança pessoal e de defesa das prerrogativas dos magistrados
Publicada no Diário Eletrônico de hoje, 1ª/2, a portaria 8.487/12, do TJ/SP, criar a comissão de segurança pessoal e de defesa das prerrogativas dos magistrados.
1.fev.2012
Espera de 1h para revista de bolsas gera hora extra para funcionário
A 1ª turma do TST manteve sentença que reconheceu direito de funcionário ao recebimento de uma hora extra por dia, tempo em que permanecia à disposição do empregador para a realização da revista de bolsas e sacolas.
1.fev.2012
