15.set.2012
15.set.2012
Execução pode ser realizada por vara diversa da originária
Decisão contrária violaria principiologia da ação coletiva do Direito Processual do Trabalho.
14.set.2012
OAB de Assis/SP promove primeiro desagravo público
Marcos da Costa presidiu a sessão e o orador foi Luis Roberto Mastromauro.
14.set.2012
Total de títulos protestados subiu 6,5% no acumulado de 2012
Para empresas o aumento foi de 11,4%.
14.set.2012
Ministros poetizam durante julgamento
"O dinheiro é para o crime o que o sangue é para a veia", disse a ministra Cármen Lúcia na sessão de ontem, 14.
14.set.2012
No TJ/SP, preparo só é condição de admissibilidade de embargo nos processos da Corte
Órgão Especial acolheu tese de uniformização de jurisprudência.
14.set.2012
Oi deve indenizar após quebrar sigilo telefônico sem autorização
A operadora forneceu o histórico de ligações da usuária para seu marido.
14.set.2012
No RJ, especialistas criticam novo CP
Seminário discutiu a reforma penal.
14.set.2012
STF entende que preliminar sobre repercussão geral é indispensável
Preliminar é imprescindível mesmo que o STF, na análise de outro recurso, já tenha reconhecido a presença de repercussão geral da matéria.
14.set.2012
