18.abr.2013
18.abr.2013
Prescreve em cinco anos restituição de aporte na construção de rede elétrica
Decisão é da 2ª seção do STJ.
18.abr.2013
PF prende juiz, advogados, delegado e servidores na PB
Prisão é resultado de inquérito judicial que apurou acusações de fraudes em processos judiciais.
18.abr.2013
Percentual de cheques devolvidos de 2,31% em março é o maior desde maio de 2009
Percentual em março de 2012 era de 2,14%.
18.abr.2013
STJ determina quebra do sigilo de correspondência virtual ao Gmail
Servidores de e-mail do Google estão fisicamente instalados nos EUA. Para acessá-los é preciso seguirordenamento jurídico norte-americano.
18.abr.2013
Defesa de Cristiano Paz pede maior prazo para interpor embargos
STF aumentou de cinco para 10 dias o prazo para a interposição de embargos de declaração.
18.abr.2013
Aprovado PL que impede transferência do tempo de propaganda eleitoral e de recursos
Decisão é relativos aos deputados que mudam de partido durante a legislatura.
18.abr.2013
Juiz indicado ao CNJ critica patrocínio privado a encontros de magistrados
"Se colocar algum dinheiro, há risco de contaminar", disse o magistrado.
18.abr.2013
Cassada decisão que proibiu terceirização em usina de açúcar
SDI-2 do TST cassou antecipação de tutela determinada em ACP.
18.abr.2013
