29.jan.2012
28.jan.2012
OAB/SP apoia defesa do CNJ
A OAB/SP informa que apoia o CNJ e a sua defesa realizada por Ato Público, que será promovido pelo Conselho Federal da OAB, no dia 31/1.
28.jan.2012
Litigante de má-fé receberá benefício da justiça gratuita
A oitava turma do TST concedeu os benefícios da justiça gratuita a um garçom condenado por litigância de má-fé na primeira instância.
28.jan.2012
Suposta neta não pode entrar com ação de reconhecimento contra avô se pai ainda vive
Não pode a parte entrar com ação para ser reconhecida como neta se o pai ainda é vivo e já teve suas próprias ações de paternidade, em relação ao pretenso avô, julgadas improcedentes. O entendimento foi dado pela maioria da 4ª turma do STJ, que acompanhou o voto-vista do ministro Marco Buzzi, ao julgar recurso contra decisão do TJ/RS. O relator original do processo, ministro Raul Araújo, e a ministra Isabel Gallotti ficaram vencidos.
28.jan.2012
Empresa indenizará empregada que tinha a bolsa revistada
A 6ª turma do TST manteve condenação do pagamento de indenização por danos morais pelo Carrefour Comércio e Indústria Ltda., no valor de R$ 5 mil, devido à revista periódica realizada em bolsa de ex-empregada.
28.jan.2012
Escritório patrocina SOS Mata Atlântica em ação de recuperação da mata nativa
O escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados acaba de integrar o Programa Florestas do Futuro da Fundação SOS Mata Atlântica como parte de suas iniciativas sustentáveis e vai patrocinar o plantio de mais de 400 árvores de espécimes nativas da Mata Atlântica no Centro de Experimentos Florestais da fundação, localizado em Itu/SP.
27.jan.2012
OAB/SP apresenta balanço de operação na Cracolândia
A mesa redonda sobre a Cracolândia, promovida pela OAB/SP na última quinta-feira, 26, apresentou um balanço de 165 pessoas presas em flagrante de tráfico e 47 foragidos da Justiça capturados.
27.jan.2012
Execuções contra grupo da Editora Três são suspensas
O ministro Ari Pargendler, presidente do STJ, suspendeu as execuções contra a Três Comércio de Publicações Ltda., a Editora Três Ltda. e o Grupo de Comunicação Três S/A. As medidas urgentes serão concentradas na 2ª vara de Falências e Recuperações Judiciais de SP.
27.jan.2012
Estrangeiro condenado por tráfico de pessoas é extraditado para o Brasil
Retorna hoje ao Brasil o primeiro estrangeiro extraditado para o país condenado por tráfico de pessoas. O alemão D.E.F.S. deixará o México para cumprir pena de cinco anos e seis meses na Bahia.
27.jan.2012
