25.jan.2012
25.jan.2012
SP vive polêmica acerca do banimento das sacolas plásticas
Começa a vigorar a partir de hoje acordo firmado entre o governo de SP e as redes de supermercados para banir o uso das sacolas plásticas nos estabelecimentos. O acordo foi assinado em maio de 2011 pela Apas - Associação Brasileira de Supermercados.
25.jan.2012
OAB/SP solicita ao TJ pagamento de precatórios a idosos e doentes graves
A OAB/SP entregou ao TJ documento com pedidos para liberação de créditos a idosos e doentes graves, além da criação de um Comitê Gestor e do pagamento de honorários sucumbenciais a advogados.
25.jan.2012
Ajufesp: Concurso de promoção de juízes Federais substitutos do TRF-3 tem atraso injustificável
A Ajufesp - Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul evidenciou sua consternação com o atraso da conclusão do concurso público de provas e títulos para provimento de cargos de juiz Federal substituto do TRF da 3ª região.
25.jan.2012
Pequenos escritórios podem contar com ferramenta on-line de consultoria
A BHS Eventos Jurídicos e Consultoria lança no mercado a "Consultoria Online" para os pequenos escritórios de advocacia. Essa ferramenta permite que bancas de pequeno porte sejam administradas com eficácia.
25.jan.2012
Resultado do sorteio da obra "O Direito à Cultura na Constituição Federal de 1988"
Veja quem são os ganhadores do livro "O Direito à Cultura na Constituição Federal de 1988" (Verbo Jurídico - 143p.), de Tânia Maria dos Santos.
24.jan.2012
Promotora que pediu abertura de inquérito contra Rafinha Bastos pede, agora, inquérito no caso do BBB
O MP/SP requisitou à Polícia Civil abertura de inquérito policial a fim de apurar prática de crime sexual cometida pelo modelo Daniel Echaniz, recentemente eliminado do programa televisivo BBB.
24.jan.2012
Hóspede de pousada será indenizada por coice de cavalo
A 1ª turma Cível do TJ/DF manteve a decisão do juiz da 7ª vara Cível de Brasília e majorou a indenização por danos morais de R$ 5 mil para R$ 10 mil à hóspede de uma pousada que foi gravemente ferida por um coice de equino em um passeio a cavalo.
24.jan.2012
Passageiro obrigado a desembarcar em cidade diversa da contratada será indenizado
Por decisão da juíza de Direito Joana Cristina Brasil Barbosa Ferreira, do 1º JEC de Brasília, a Goll Linhas Aéreas terá que indenizar em R$ 4 mil, a título de danos morais, um cliente que teve que completar sua vigem de ônibus, porque o pouso ocorreu em cidade diversa da que foi contratada.
24.jan.2012
