1.out.2012
1.out.2012
E-mail de empregado só pode ser fiscalizado se houver proibição expressa para uso pessoal
Fiscalização de computador e correio eletrônico corporativos pode ocorrer desde que haja proibição expressa, em regulamento, de utilização para uso pessoal.
1.out.2012
Software permite gerenciamento eletrônico de documentos jurídicos
Sistema eleva os níveis de produtividade e segurança das informações com significativa redução de custos.
1.out.2012
Presidente de sindicato destituída ilegitimamente é reintegrada
Pena de perda do mandato foi imposta por meio de reunião realizada pela diretoria, e não através de assembleia geral.
1.out.2012
Governo publica norma mais rígida para compra de imóveis rurais por estrangeiros
Instrução normativa também dispõe sobre arrendamento de imóvel rural por estrangeiros.
1.out.2012
STF terá audiência pública sobre campo eletromagnético de linhas de transmissão de energia
Encontro também abordará as consequências da radiação eletromagnética para a saúde.
1.out.2012
STJ volta a discutir se estupro sem lesão corporal grave ou morte é crime hediondo
Apesar de o STF já ter decidido que todo tipo de estupro é hediondo desde 2001, a divergência continuou entre os juízes.
1.out.2012
Jovens advogados criminalistas se reúnem mensalmente para um bate papo
Nos últimos meses o grupo teve a honra de receber vários nomes de peso.
1.out.2012
TRE/SP suspende persecução criminal contra diretor do Google
O pedido de detenção feito pelo juiz eleitoral Sylvio Ribeiro de Souza Neto, de Ribeirão Preto/SP, por desobediência a uma ordem judicial.
1.out.2012
