16.abr.2013
16.abr.2013
Correspondente premiado
O correspondente Icaro Leonardo Souza Silva, cadastrado em Valença/BA, ganhou a obra "Digesto de Justiniano".
16.abr.2013
Preso impedido de ir ao enterro da filha por falta de escolta não será indenizado
Entendimento é da 1ª turma recursal dos Juizados Especiais/DF.
16.abr.2013
Cobrança de custas volta à pauta do CNJ
Proposta de anteprojeto de lei é relatada pelo conselheiro Jefferson Kravchychyn.
16.abr.2013
Proibida cobrança de tarifa de boleto bancário do BB
Banco deverá pagar indenização de R$ 2 mi por danos morais coletivos.
16.abr.2013
OAB/SP cria comissão para defender PEC 37
Comissão tem como objetivo tratar dos poderes de investigação do MP na esfera penal.
16.abr.2013
Caso Chevron: Consultoria diz que foi influenciada por advogados dos demandantes
Petroleira foi condenada ao pagamento de cerca de US$ 19 bi por danos ambientais no Equador.
16.abr.2013
Constituição já foi alterada por 72 emendas e 1.215 PECs tramitam no Congresso
De outubro de 2009 até agora, 14 emendas foram aprovadas.
16.abr.2013
Resultado do sorteio da obra "Patrimônio Cultural"
Veja quem ganhou a obra "Patrimônio Cultural".
15.abr.2013
