23.jan.2012
23.jan.2012
Câmara destaca pontos polêmicos no novo CPC
O novo CPC (PL 8046/10) suscita polêmica na comissão especial que analisa o tema quanto à limitação e até extinção de alguns recursos judiciais.
23.jan.2012
Regimento interno do TJ/MG recebe 422 sugestões de emendas
Desembargadores, entidades representativas dos magistrados e servidores e instituições públicas apresentaram 422 sugestões de emendas ao projeto de novo regimento interno do TJ/MG.
23.jan.2012
Ausência de provas da autoria de boato impede indenização
A 8ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve sentença que julgou improcedente ação de indenização por danos morais por ausência de comprovação da autoria do fato difamatório.
23.jan.2012
JT paulista nega pedido de aviso prévio proporcional retroativo
A juíza do Trabalho Maria José Bighetti Ordoão Rebello, da 52ª vara de SP, afastou pedido de um trabalhador para receber o aviso prévio proporcional retroativo.
23.jan.2012
IBET tem nova unidade no ABC
O tradicional Instituto Brasileiro de Estudos Tributários IBET acaba de inaugurar sua mais nova unidade em São Paulo, o IBET-ABC, na cidade de Santo André.
23.jan.2012
Resultado do sorteio da obra "Direito dos Acionistas Minoritários - Nova Lei das S.A."
Veja quem ganhou a 3ª edição da obra "Direito dos Acionistas Minoritários - Nova Lei das S.A." (Quartier Latin - 308p.), de Leslie Amendolara.
22.jan.2012
Petição enviada por fax deve ser entregue em protocolo físico e não via e-Doc
Alguns cuidados devem ser tomados ao se utilizar o sistema eletrônico de envio de documentos. É necessário atentar para determinadas regras, que, se não seguidas, podem acarretar perda de prazos e prejuízos àquele que pretende recorrer da decisão que lhe foi desfavorável.
22.jan.2012
A&R assume assessoria jurídica da associação dos servidores de transporte de Salvador
A unidade Salvador/BA do Alino & Roberto e Advogados e a Astram - Associação dos Servidores de Transporte e Trânsito do Município de Salvador celebraram contrato para que o escritório represente e defenda os direitos e interesses de aproximadamente 1.500 servidores municipais.
22.jan.2012
