28.set.2012Por maioria, STF condena Roberto Jefferson por corrupção passivaPor seis votos a zero, o STF condenou o delator do mensalão e o deputado Valdemar Costa Neto pelo crime de corrupção passiva.
28.set.2012Resultado do sorteio da obra "Direito Processual Civil"Veja quem ganhou a obra "Direito Processual Civil".
27.set.2012Juiz em Ribeirão Preto adverte que também poderá pedir prisão de diretor do GoogleEmpresa não cumpriu decisão judicial que determina a retirada de conteúdo ofensivo de blog.
27.set.2012Joalheria indenizará casal por trocar alianças de casamentoFicou evidente o constrangimento sofrido pelos autores, num dia tão esperado, como o do casamento.
27.set.2012Lewandowski condena ex-deputados do PTB e PMDB por corrupção passivaNo entanto, ministro entendeu que Emerson Palmieri é inocente porque não atuava na área de finanças do partido.
27.set.2012Vedada ampliação de terra indígena já demarcadaDecisão da JF de RO autorizava a elaboração de estudos para ampliação dos limites da terra indígena Kaxarari.
27.set.2012Dependente químico demitido pela Volkswagen tem justa causa afastadaFuncionário foi flagrado com substância entorpecente no ambiente de trabalho.
27.set.2012Estadão deve reintegrar e indenizar cartunista soropositivo demitido1ª turma do TST entendeu que dispensa é discriminatória e arbitrária quando há ciência da condição do empregado.
27.set.2012Itaú Unibanco deve pagar R$ 150 mil a bancária que sofreu aborto espontâneoFuncionária foi molestada de forma agressiva por um cliente que reclamava de valor recebido de sua aposentadoria.
27.set.2012TJ/GO impede bitributação em compras pela internetCF veda a cobrança da diferença de alíquotas nas operações onde o destinatário será o consumidor final do produto.