11.abr.2013
11.abr.2013
Publicado acórdão que concedeu indenização a vítima de acidente da TAM de 1990
Passageiro sofreu lesão na coluna cervical quando o Fokker-27 em que viajava caiu em Bauru, causando a morte de três pessoas.
11.abr.2013
STF define tributação de lucros de coligadas e controladas no exterior
Empresas controladas por brasileiros em paraísos fiscais serão tributadas.
11.abr.2013
Veja não terá que indenizar senador Collor
O ex-presidente alegou que publicações no blog da revista teriam atingido sua honra.
11.abr.2013
Maracanã tem processo de licitação suspenso
O MP/RJ moveu ACP contra o Estado e a IMX Holding S/A.
11.abr.2013
Francisco Falcão quer reabertura de processo contra desembargador do TJ/MG
O Magistrado Belizário Antônio de Lacerda é acusado de usar irregularmente veículo oficial.
11.abr.2013
ETCO comemora conquistas de 10 anos de atuação
Em uma década, o Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO colaborou para a evolução da ética concorrencial e para a redução da tolerância com as transgressões no ambiente de negócios do país.
11.abr.2013
Inquéritos no STF voltam a ter nome completo dos investigados
O modelo adotado desde 2010 apresentava apenas as iniciais dos nomes.
11.abr.2013
Agência indenizará casal impedido de seguir viagem sem carteira de vacinação
Segundo decisão, a agência não cumpriu de modo satisfatório seu dever de informação.
11.abr.2013
